A Fundação de Previdência (Funprev) precisa ou não deixar de pagar aluguel neste momento? Conselheiros do órgão Curador e Fiscal da fundação têm opiniões distintas sobre o aproveitamento de um terreno próprio como forma de fugir do aluguel. A fundação é responsável pela fiscalização, gerenciamento e aplicação dos recursos previdenciários que vão garantir a aposentadoria dos servidores municipais.
O presidente da Funprev, Varlino Mariano de Souza, é comedido ao falar do assunto. Ele considera que os resultados das aplicações financeiras do órgão mostram que o melhor é esperar para decidir a questão. “Os rendimentos com o caixa atual têm sido bons, positivos. Temos conseguido 2% ao mês para o capital aplicado. A despesa com aluguel está sendo suportada com esses resultados”, cita.
O órgão funciona na sede antiga do extinto Serviço de Previdência dos Municipiários (Seprem), no Altos da Cidade. “Pagamos R$ 1.800,00 por mês. A decisão por uma sede própria implicaria em investir um bom dinheiro, reduzindo o capital disponível hoje”, conta Varlino.
O imóvel utilizado pela fundação está com valor estipulado em R$ 250 mil. Mas o presidente do Conselho Curador, Vanderlei Tomiati, é um insistente defensor da construção de uma sede própria. “Temos o terreno disponível, que já é da fundação. Acredito que com R$ 80 mil podemos construir uma sede com cerca de 250 metros quadrados”, opina.
Entretanto, Tomiati admite que o custo estimado por ele só tem viabilidade se a Funprev conseguir diversas vantagens. “Defendo que a prefeitura forneça a mão-de-obra para a construção do imóvel. A Funprev é um órgão que cuida da Previdência do servidor municipal. O prefeito tem que ajudar”, argumenta.
Mas ainda assim, para uma construção de 250 metros quadrados os gastos estão subestimados. O conselheiro Wilson Birello deixa claro que a questão não é a mais importante neste momento. “Temos vários pontos mais importantes e os resultados do caixa estão sendo positivos. Para investir em sede própria precisamos levar em conta vários fatores. Não é uma conta simples”, diz, sendo observado por Tomiati.
Os conselheiros realizam o acompanhamento e a fiscalização da gestão na Funprev. A fundação tem avançado em algumas discussões. Mas em várias outras não está sendo possível o consenso. As atas administrativas das reuniões informam, inclusive, que algumas discussões têm sido acaloradas.
A conselheira fiscal Elaine Sementille defende a postura do presidente, Varlino Mariano, em relação à proposta de sede própria. “Devo informar que o presidente está tendo uma postura correta no momento. Porque nossos investimentos estão trazendo ótimos rendimentos e tudo isso depende do montante aplicado. Não vejo necessidade de uma construção agora. Quem sabe no futuro”, apresenta.
Elaine lembra o presidente do Conselho Curador, Vanderlei Tomiati, que outras obras internas ainda não foram concluídas. “Temos muitas obras a realizar para um bom atendimento aos nossos servidores municipais”, cita.
Somente agora o órgão conquistou uma lei municipal instituindo sua estrutura administrativa. São 19 funções que ainda precisam ser preenchidas totalmente e organizadas. “Temos a discussão sobre a reforma da Previdência e outros temas mais importantes em andamento agora”, complementa.
A Funprev começou a gerenciar todo o sistema previdenciário municipal no último dia 18 de maio, quando foi concluído o período de carência para que a Prefeitura Municipal transferisse ao órgão todos os casos de aposentadoria e pensão daqui para frente. O caixa inicial é de R$ 12,5 milhões. O principal objetivo é formar um fundo capaz de responder pelos custos das aposentadorias no futuro.