O prefeito Nilson Costa (PTB) acusou ontem o vice-prefeito Dudu Ranieri (PFL) de procurar testemunhas convocadas para a Comissão Processante (CP) instalada pela Câmara Municipal de Bauru para tentar colocar seu mandato em risco. “Eu quero denunciar que é esquisito ele procurar essas testemunhas”, cita. Dudu nega que esteja trabalhando pela cassação de Nilson.
As testemunhas de acusação e defesa foram definidas em reunião realizada no último sábado, no Legislativo. A Processante analisa o pedido de cassação de mandato do prefeito com a tese de que este incorreu em omissão, negligência e improbidade administrativa diante de denúncias levantadas em processos de compra de carne para a merenda escolar.
Para o prefeito, Dudu não pode interferir. “Na medida em que ele é o principal interessado na cassação do meu mandato, fica esquisito ele procurar testemunhas. Ele está toda semana reunindo o partido dele para fechar questão para dizer que tem que cassar o prefeito”, critica.
A alegação é que alguns nomes definidos pela CP estão sendo assediados ou pelo vice ou através de seus assessores. Um dos citados é o ex-secretário municipal de Administração, Luis Freitas. Ele teria sido procurado por pefelistas para conversar e pelo próprio Dudu. O vice-prefeito nega que isto tenha ocorrido. “Eu juro que não estou conversando com ninguém para cassar o prefeito. Se alguém conversou foi o Nenezito, mas ele não fala em meu nome e sobre esses assuntos”, menciona.
Nenezito é amigo do vice-prefeito. Consultado, Luis Freitas disse que não ocorreu nenhuma conversa até este momento. Ranieri conta que conversa com vereadores mas alega que não discute a situação de Nilson. “Eu converso com vereadores, mas para apresentar minhas idéias, o que eu penso, propostas. O prefeito está vendo fantasma”, alfineta.
Nilson Costa comentou que estranhou a inclusão de Flávio Uchoa, também ex-secretário de Administração em seu governo, no rol de testemunhas de acusação da CP. “Chamou bastante a atenção a escolha do Flávio. Ele já está fora da administração há mais de dois anos e agora foi lembrado”, incita.
Lista dos nomes
Das nove testemunhas arroladas pela Processante do lado da acusação, apenas duas pessoas são de fora do governo e, ainda assim, fornecedores da prefeitura.
Laurindo Moraes é proprietário da empresa Bom Bife, que defendeu os contratos de venda de carne para a merenda escolar. Jader Jurandir Santos é indicado como representante do Frigorífico Modelo, que surgiu no episódio para a entrega de mais de 70 toneladas de produtos pagos à vista e pendentes.
Os sete demais depoentes têm ou tiveram cargos no governo. Cláudia Fernanda Pereira e José Roberto Anselmo são procuradores jurídicos da Prefeitura. Eles consideram a forma de pagamento antecipado e a escolha do termo de fiel depositário como garantia como ilegais.
Mas Eduardo Francisco Lima, ex-diretor de Departamento de Materiais, defendeu o fiel depositário e a opção pela entrega futura dos produtos pelos fornecedores, o mesmo ocorrendo com o ex-secretário Luis Freitas. A diretora de Merenda Escolar, Rosangela Tendolo, também disse que os procedimentos estavam corretos.
O secretário de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, considerou irregular a liberação dos pagamentos em faturas com base em atestados de entrega e conferência de entrega de produtos no almoxarifado da prefeitura. Os produtos não eram entregues no setor nos processos em discussão.
A descrição do conteúdo dos depoimentos mostra lógica na opção alguns nomes pela acusação. Mas também indica expectativa em relação a outros, conforme os detalhes acima.
Já o prefeito explica os critérios para a escolha de suas 10 testemunhas de defesa. “São pessoas que poderão atestar a idoneidade e seriedade do prefeito, como o do jurista Damásio Evangelista de Jesus, o ex-corregedor da prefeitura Darcy Bernardi, o ex-delegado Aniel Chaves, o presidente do Sindicato dos Gráficos, Claudionor Alves de Souza, o secretário Jurídico e ex-promotor Luiz Pegoraro”, elenca.
Nilson complementa que o ex-secretário de Administração, Antonio Gérson de Araújo, e a atual assessora e ex-diretora de departamento da prefeitura, Maristela Gebara, também devem colaborar. “Eles têm informações fundamentais sobre a regularidade da instituição do fiel depositário como garantia de compromisso de entrega dos produtos”, conta.
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Em Brasília
Nilson Costa adiantou ontem que vai enviar um ofício à Comissão Processante (CP) informando que tem compromisso agendado em Brasília (DF) na próxima quinta e sexta-feira. Ele está convocado para depor na CP na sexta-feira, às 9 horas.
O chefe do Executivo alega que não há como adiar o compromisso. “Temos uma questão séria para o Município para discutir em reunião com diretores do Banco Mundial ou seus representantes sobre as negociações em torno de um empréstimo de US$ 50 milhões para Bauru”, conta.
Ele acredita que a Processante vai atender a seu pedido de adiamento do depoimento. “Há um tempo razoável de mais de dois meses para a conclusão do processo e temos essa reunião agendada para quinta e sexta. A Processante já indeferiu um pedido que fiz de que não ocorressem depoimentos até o dia 27 deste mês porque meu advogado estará em viagem fora do País”, reclama.
A comissão composta pelos vereadores Paulo Madureira (PP), Milton Dota Jr. (PTB) relator - e José Carlos Batata (PT) membro - decidiu prosseguir os trabalhos durante o período em que o defensor do prefeito, Paulo Lauris, estiver ausente. Ele marcou viagem para Portugal.
Para o chefe do Executivo, não há motivo para a substituição do defensor. “É uma medida simplista que leva ao cerceamento de defesa continuar o processo sem a presença do advogado. Há uma estratégia de defesa já definida e uma contratação feita com antecedência. Não se troca assim um nome”, finaliza.