O vereador José Carlos Batata (PT), membro da Comissão Processante (CP) instalada pela Câmara Municipal para analisar o mandato do prefeito Nilson Costa (PTB), afirmou ontem que a reunião marcada para sexta-feira, às 9h, na Câmara Municipal, será realizada mesmo se o Chefe do Executivo, que foi convocado para depor, não estiver presente.
“Oficialmente, apenas a CP pode tomar a decisão de marcar uma nova data para o depoimento e ela só estará reunida na sexta-feira”, explica Batata. O prefeito enviou um ofício à Câmara no final da tarde de ontem comunicando que a partir de amanhã estará em Brasília, onde permanecerá dois dias reunido com representantes do Banco Mundial. Nilson tenta um empréstimo de US$ 50 milhões para Bauru.
A comissão analisa o pedido de cassação do prefeito baseada em denúncias de que ele teria agido irregularmente durante processos de compra de carne para a merenda escolar. Ele é acusado de omissão, negligência e improbidade administrativa.
Sem a presença do prefeito, a CP não pode sequer ouvir as testemunhas do caso, pois o decreto lei n.º 201 determina que o denunciado tem que ser o primeiro a depor. “Independente disso, nós podemos tocar o processo à revelia, sem ouví-lo”, afirma Batata. O mais provável, no entanto, é que a comissão acabe optando por marcar uma nova data para interrogar o prefeito.
Intimação
Durante todo o dia de ontem, a Comissão Processante tentou, em vão, intimar Nilson Costa a depor na sexta-feira. O fato criou uma situação curiosa: o prefeito enviou o ofício avisando que estaria fora da cidade nesta data antes mesmo de saber, oficialmente, que teria que prestar depoimento.
Batata afirma que isso torna o ofício nulo. “Ele não pode se manifestar sobre algo que ainda não aconteceu. Como pode dizer que não aceita depor na sexta-feira se não foi intimado?”, questiona.
O vereador revela que uma nova tentativa de notificá-lo será feita hoje. O Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal, Antônio Sérgio Marsola, adianta, porém, que Nilson tem uma agenda de compromissos em São Paulo e também estará fora da cidade.
O prefeito já havia enviado um pedido à Câmara para que os depoimentos não fossem marcados até o dia 27, data em que o advogado dele, Paulo Lauris, estará de volta ao País depois de uma viagem a Portugal. Os integrantes da CP, que é formada também pelos vereadores Paulo Madureira (PP) e Milton Dota Jr. (PTB), indeferiram a solicitação.
Batata revela que o ofício enviado por Nilson ontem à Câmara pede, curiosamente, que o seu depoimento seja agendado para o dia 27.
Além do prefeito, serão ouvidas nove testemunhas de acusação e dez de defesa. Entre as que foram arroladas pela Processante, apenas duas não pertencem ao governo e, ainda assim, são fornecedores da prefeitura.