A dívida do Município com as concessionárias de transporte coletivo fechou o mês de junho em R$ 4 milhões, mesmo depois do prefeito ter efetuado o repasse adicional de R$ 2,6 milhões para as empresas somente neste ano. E os pagamentos efetuados através da Secretaria Municipal de Finanças ainda não contemplam a compensação mensal da normal utilização do sistema pelos usuários.
O secretário de Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, comenta que a administração municipal está atendendo a uma solicitação do Conselho de Usuários do Transporte Coletivo de buscar a eliminação do déficit operacional da Câmara de Compensação Tarifária (CCT). A câmara faz a composição financeira da arrecadação mensal obtida da venda de passes aos usuários com os custos das empresas na prestação dos serviços.
Duarte explica que a orientação do Executivo é para reduzir a dívida. “Estamos trabalhando para minimizar os efeitos dessa dívida que se acumulou ao longo dos últimos anos, pelos problemas do setor conhecidos da população”, cita. A prefeitura já havia retirado de suas receitas mensais R$ 1,4 milhão, no primeiro trimestre deste ano, para pagar a dívida com as concessionárias.
Na época, o valor trouxe um alívio para a operação financeira das empresas que atuam na cidade, a Grande Bauru, Baurutrans e Cidade Sem Limites. Em junho passado, a prefeitura liberou mais R$ 1,2 milhão. Agora, a administração negocia um novo pagamento. “Estamos discutindo o assunto. O valor comentado foi de mais R$ 200 mil, mas nós temos que garantir o pagamento da metade do 13.º salário do servidor neste mês”, informa Duarte.
Mas, no mesmo período dos repasses, a dívida com a CCT não sofreu grandes alterações. Segundo dados obtidos junto à Diretoria de Transportes da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb), no início de janeiro o saldo devedor era de R$ 4,2 milhões. No final de março, a cifra se manteve no mesmo patamar. Em junho, a operação financeira do sistema fechou em R$ 3.949.821,67.
Falta de equilíbrio
E qual a razão para a dívida com as empresas se manter mesmo com os repasses efetuados neste ano? São vários os indicadores. O presidente do Conselho de Usuários do Transporte Coletivo, Rubens Roberto de Souza, aponta para a operação negativa da CCT como um dos focos.
A matemática não é simples. “Temos a variação dos custos das empresas com salário, manutenção, compra de pneus, peças e combustíveis de um lado e uma alteração no número de passageiros transportados de outro. A equação envolve sempre esses fatores e o usuário é quem paga pelos serviços com a tarifa”, enuncia.
A conclusão objetiva é que os repasses não vão reduzir o débito enquanto o sistema não for auto-suficiente. “As contas não fecham se o saldo continuar sendo negativo e crescente. Esperamos que a implantação da modelagem, realizada há dois meses, comece a produzir resultados em setembro, outubro”, sintetiza. A modelagem significou a reestruturação das linhas com a mudança de itinerários e redução no percurso final dos veículos em todo o sistema.
Souza lembra que a sugestão de repasses pela prefeitura para minimizar os prejuízos da compensação tarifária foi feita em função da receita extra de R$ 8,6 milhões vinda da licitação realizada há dois anos. “Nós propomos os repasses porque esse dinheiro foi pago pela empresa para obter a concessão. Foi uma receita que não saiu dos impostos normais”, lembra.
A Diretoria de Transportes da Emdurb agendou para hoje a análise dos dados do custo do sistema e a discussão sobre os efeitos da modelagem implantada a partir da segunda quinzena de abril deste ano. A associação que congrega as concessionárias (Transurb) vai analisar os dados para se pronunciar.