Macatuba - A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Pederneiras, entrou com uma ação civil pública contra a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A ação, com pedido de liminar, quer que a Justiça responsabilize a empresa por todos os danos causados à população de Macatuba (46 quilômetro a Sudeste de Bauru) pela falta de água na cidade.
Era esperada para ontem uma decisão do juiz substituto Sérgio Augusto de Freitas Jorge. No entanto, ele preferiu analisar melhor a ação e só deve se pronunciar sobre o pedido de liminar hoje à tarde.
Desde o último sábado, a cidade vem sofrendo com a queda no fornecimento de água em razão do fechamento de um poço artesiano. O P2, responsável pelo abastecimento de 50% da cidade, desbarrancou e deixou a água imprópria para o consumo.
De acordo com o advogado Luiz Eduardo Franco, conselheiro seccional da OAB, a Sabesp teria sido negligente diante do problema. Segundo ele, a empresa teria coletado água além do que poderia suportar o lençol freático. Por isso, parte do poço cedeu e desmoronou.
O problema ocorreu na madrugada de sábado e às 8h a vazão do poço foi interrompida pela Sabesp. Metade da cidade, de aproximadamente 16 mil pessoas, ficou sem água.
Além de apurar possível desrespeito às normas técnicas e à questão ambiental, a OAB pede ainda que a Sabesp seja obrigada a abastecer imediatamente os reservatórios com água potável.
Depois de ter desbarrancado, o poço passou a fornecer água com alta concentração de terra e areia. Isso deixou o produto impróprio para o consumo e ainda levado terra e areia para as caixas d’água dos moradores.
Por esse motivo, a OAB pede também que a Sabesp cubra as eventuais despesas com a assistência médico-hospitalar para consumidores que manifestarem sintomas de contaminação ou distúrbios provocados pela água.
Além disso, a ação pede ainda que os consumidores sejam ressarcidos em seus gastos para esvaziar, lavar e encher novamente as caixas d’água.
A OAB quer também o ressarcimento de todos os moradores que comprovarem prejuízos pela falta de água.
Pelo menos um dos pedidos da Ordem dos Advogados já foi atendido pela Sabesp: a suspensão do fornecimento de água por meio de carro pipa diretamente nas casas.
De acordo com Franco, não há nenhuma garantia de que o manuseio dessa água foi feito dentro dos padrões de higiene exigidos. Por esse motivo, a OAB pediu para que a água fosse depositada nos poços, onde passaria por tratamento.
Sabesp
De acordo com o gerente seccional da Sabesp em Pederneiras, Carlos Henrique Moreira de Carvalho, o abastecimento de água em Macatuba deve voltar ao normal no sábado. Nesse dia, está prevista a inauguração do novo poço da cidade: o P4.
Com capacidade para “produzir” cerca de 180 metros cúbicos de água por hora, o P4 será o maior poço do município.
O P2, que desmoronou, produzia 120 metros cúbicos por hora. O P3, único que está em operação na cidade neste momento, tem vazão para 118 metros cúbicos por hora. O P1 foi desativado há cerca de 30 anos.
Segundo o gerente seccional, existe uma equipe de geólogos trabalhando na P2 para tentar reduzir a vazão do poço e utilizar pelo menos um terço de sua capacidade anterior.
Carvalho informou que ontem o abastecimento em Macatuba estava em torno de 60% da cidade. “A previsão é de que no sábado, com a inauguração do novo poço, tudo volte ao normal”, disse.
No entanto, segundo apurou o JC junto a funcionários que trabalham na obra, é bem provável que essa previsão não seja cumprida.
De acordo com o conselheiro seccional da OAB, o novo poço está pronto desde dezembro. “Nosso questionamento é por quê ele não entrou em operação ainda.”
Carvalho, gerente seccional da Sabesp, em Pederneiras, confirmou que o poço está pronto desde o ano passado. Segundo ele, o esgotamento do P2 já estava previsto, por isso um poço reserva foi construído.
No entanto, o fechamento do P2 teve de ser feito antes do tempo imaginado pela Sabesp. Com isso, a empresa precisou agilizar os trabalhos para pôr o novo poço em funcionamento.
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Amostras
A Vigilância Sanitária de Macatuba enviou amostras da água que está sendo distribuída na cidade para o Instituto Adolfo Lutz, em Bauru.
De acordo com a coordenadora Antônia de Souza, a intenção é saber se a água transportada pelos caminhões-pipas está apta para o consumo. Segundo ela, o exame bacteriológico fica pronto hoje.
“O exame físico-químico já ficou pronto e constatou que a água está clorada. Agora basta saber se a quantidade é suficiente para matar as bactérias”, explicou a coordenadora.
Segundo ela, a Vigilância Sanitária faz monitoração mensal da água distribuída na cidade. Quando algum problema é constatado, Antônia diz que a Sabesp é comunicada e o erro normalmente é corrigido de imediato.
Na opinião dela, o corte no abastecimento de água só não foi mais trágico porque o hospital da cidade tem fornecimento próprio e as escolas estão de férias.