Uma irregularidade antiga que até hoje causa problemas a proprietários de lotes em Bauru são as falhas nas demarcações de lotes. O Parque Santa Edwirges é um dos bairros que ilustra essa situação na cidade.
As imprecisões nas marcações de terrenos resultaram em casas no meio de vias públicas, estrangulamento de ruas, problemas de alinhamento de quadras e conflitos entre vizinhos devido à delimitação de seus imóveis.
“Se você andar em algumas ruas, ela dá uma estrangulada porque tem uma casa de frente para a outra com uma rua muito estreitinha”, expõe Maria Helena Rigitano, titular da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan).
Ela explica que o bairro, registrado em 1952, não era demarcado com guias e sarjetas e lotes claramente definidos. “Não eram exigidas guias e sarjetas. Então você tinha que adivinhar seu lote no local. A pessoa contratada para demarcá-lo poderia errar e você construía no lugar incorreto”, diz a secretária.
Em alguns casos, o mapa apresentado não corresponde ao pedaço de terra real do loteamento. “O mapa não cabe na terra. O que tem de terra lá é menor do que está na escritura. Então houve um remonte das quadras. Essa imprecisão na implantação dos loteamentos e falta de infra-estrutura é um problema que a gente enfrenta até hoje”, enfatiza Maria Helena.
O presidente da Associação de Moradores do Parque Santa Edwirges, Vivaldo Pereira Martins, informa que no bairro há diversas casas com até seis metros de diferença no alinhamento da rua.
“O loteador marcava com os piquetes de cimento. Não tinha guia nem nada. Nem o alinhamento certinho da rua”, expõe.
Em outros casos, o muro da casa chega a encostar no poste de iluminação. Isso acontece na esquina da alameda Vênus com a Cartago.
“Os moradores foram enganados pelas pessoas que venderam para eles. Tem muitos casos de proprietários que sofreram muito e sofrem até hoje”, afirma Vivaldo.
As irregularidades estão espalhadas pelo bairro. Alguns exemplos estão nas alamedas Turmalina, Athenas, Plutão, Saturno e Urano - que sofreu estrangulamento e é via de interligação de bairros.
“Tem casos em que a pessoa vai perder tudo porque a casa está completamente no meio da rua. Eu não vou incentivar a entrar com usucapião porque elas estão no meio da rua”, reforça o presidente da associação de moradores.
Outros problemas são imóveis que foram vendidos a mais de uma pessoa e falhas de infra-estrutura. Muitas casas ainda são inundadas por quantidade insuficiente de bocas-de-lobo. Também há reclamações de precariedade de iluminação e pavimentação.
A associação de moradores já oficiou a Prefeitura de Bauru para tentar regularizar a situação. “Não é prioridade da prefeitura resolver esses problemas de casa no meio da rua. Eles sempre alegaram falta de recurso”, afirma Vivaldo.