A Delegacia Regional Tributária (DRT) de Bauru, órgão ligado à Secretaria Estadual da Fazenda, está investigando um volume crescente de notas fiscais falsas referentes à comercialização de álcool sendo emitidas a postos de combustíveis da região. A operação está sendo feita em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e polícias Civil e Técnica.
Segundo o titular da DRT, Norberto Crespi, de um total de 8 mil notas - referentes a apenas um ano - coletadas em postos de combustíveis da região ao longo de quatro meses, cerca de 30% (2,4 mil) já demonstram irregularidades.
Agora a investigação partirá para uma etapa mais aprofundada com o objetivo de, no final, descobrir de onde vêm os documentos “frios”, quem são os verdadeiros envolvidos e como essas notas estão sendo passadas.
Crespi explica que as suspeitas surgiram do cruzamento de informações fiscais prestadas pelos contribuintes à delegacia tributária. Alguns dados começaram a apontar para possíveis irregularidades.
“Começamos a perceber, por exemplo, casos em que o índice de recolhimento de impostos, como o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), começava a ser menor, ou um volume de movimentação fiscal anormal. Então, notificamos os postos de combustíveis para que nos apresentassem as notas fiscais”, aponta.
Como os casos iam aumentando, foi decidido investir esforços para uma investigação específica nessa área. Para não atrapalhar as investigações, o delegado não divulgou detalhes e nem revelou quais são os três municípios que estão na mira da operação.
“Estamos constatando fraudes muito grandes em relação à documentação fiscal. Há uma grande quantidade de notas falsas sendo encontradas em movimentações de venda de álcool para postos da região. As investigações estão muito no início e ainda não temos suspeitos, mas alguém está acobertando ou comandando a emissão de notas falsas para os postos”, diz Crespi.
Segundo ele, em muitos casos o proprietário do posto nem faz idéia de que isso esteja acontecendo porque, aparentemente, as notas falsas não levantam suspeitas.
“Por isso, aproveito para fazer um alerta aos empresários deste setor, para que tenham cuidado ao comprar álcool. É preciso adquirir o produto de empresas conhecidas e não se contentar apenas em conferir os dados básicos da nota, e sim pedir os documentos do motorista do caminhão que está fazendo a entrega, conferir a placa do veículo, procurar pagar com cheque ou transferência bancária, enfim, tomar alguns cuidados para evitar cair no golpe da nota falsa”, orienta o delegado.
De acordo com Crespi, diversas hipóteses estão sendo levadas em consideração para a próxima etapa das investigações. Uma delas é a possibilidade de um escritório que presta serviços contábeis para distribuidoras estar comandando o esquema fraudulento. Outra hipótese é a de que alguém que trabalhe em alguma (ou algumas) distribuidora esteja emitindo notas falsas.
“Provavelmente as investigações acabarão apontando para as distribuidoras menores, e não para as grandes companhias, de renome no mercado. Até porque, com a liberação desse mercado, ficou bem mais fácil abrir uma empresa para distribuir combustível”, observa Crespi.
Agora, segundo o delegado, a DRT está aguardando o recebimento de outros documentos que foram solicitados aos postos revendedores para fazer novos cruzamentos de informações. “Há casos em que o CEP da distribuidora registrado na nota fiscal é de São Paulo, por exemplo. Então, agora vamos encaminhar essas notas para lá, analisar a contabilidade dessas empresas e cruzar informações entre o emitente e o destinatário da mercadoria”, afirma Crespi.