Pirajuí - A Câmara Municipal de Pirajuí (58 quilômetros a Noroeste de Bauru) se reúne amanhã à tarde para discutir a proposta de reajuste salarial do prefeito, do vice, dos vereadores e do presidente da Casa, para a legislatura 2005/2008. Pela proposta, o salário do próximo prefeito seria fixado em R$ 11,3 mil. Mas o curioso é que esse valor já é pago ao atual prefeito, Luiz Carlos Serrato (sem partido), e ainda é reajustado todos os meses.
Ao contrário do que acontece em quase todos os municípios da região, em Pirajuí o salário não só do prefeito, mas também do vice e dos vereadores são reajustados mensalmente, de acordo com o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).
Os vereadores, por exemplo, receberam R$ 1.539,00 em janeiro de 2001 - primeiro mês de trabalho da atual legislatura. Hoje, o salário está em R$ 1,9 mil, o que representa um reajuste de 23%, aproximadamente. No mesmo período, os servidores municipais receberam 5% de reajuste, segundo apurou o JC.
De acordo com o presidente da Câmara, o vereador Samuel Martins de Oliveira (PTB), o reajuste mensal foi uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e vem sendo praticado desde janeiro de 1997.
Segundo Oliveira, a última fixação dos salários foi feita por meio de uma resolução, em setembro de 1996. Naquela época, ficou estabelecido que os vereadores receberiam R$ 1.270,00 a partir de janeiro do ano seguinte. Desde então, os valores vêm sendo reajustados mensalmente, ao contrário do que acontece com os vencimentos dos servidores municipais.
Estes não tiveram nenhum reajuste em 2001 e 2002. Neste ano, o aumento foi de 5%. Segundo apurou o JC, os artigos 26 e 60 da Lei Orgânica do Município determinam que os reajustes dos salários dos vereadores e do prefeito, respectivamente, devem obedecer os mesmos índices aplicados nos salários dos servidores municipais.
De acordo com os projetos de lei, assinados pela mesa diretora da Câmara, a partir de janeiro de 2005, o prefeito da cidade passaria a receber R$ 11.300,00; o vice e o presidente da Câmara, R$ 2.915,00 e os vereadores R$ 1.900,00.
Segundo Oliveira, esse é o valor dos salários pagos atualmente não só para o prefeito da cidade, mas também para o vice e os vereadores. A exceção é quanto ao valor pago ao presidente da Câmara - cerca de R$ 2.100,00. Se o projeto for aprovado, ele passaria a receber o mesmo salário destinado ao vice-prefeito.
Maioria absoluta
Para que os quatro projetos sejam aprovados, será preciso o voto favorável de pelo menos sete dos 13 vereadores da cidade.
De acordo com o presidente, a fixação dos salários será votada na sessão do dia 4 - a primeira da Câmara após o recesso de julho.
A reunião de amanhã à tarde na Câmara servirá apenas para que os vereadores discutam os projetos e as possíveis alterações.
Com cerca de 20 mil habitantes, Pirajuí tem apenas duas sessões legislativas por mês. Na opinião de Oliveira, é um número suficiente para atender às necessidades do município.
Atualmente, o orçamento anual da Câmara está em torno de R$ 710 mil. Segundo funcionários, o valor é suficiente para atender a legislação, que limita os gastos com a folha de pagamento do Legislativo em 70% do orçamento.
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Valor elevado
Até a semana que vem, os vereadores que quiserem poderão apresentar sugestões para modificar os projetos de lei que fixam os salários deles próprios, do presidente da Câmara, do prefeito e do vice.
Entre os vereadores que já protocolaram pedidos de mudança nos projetos está o peemedebista Ede Tadeu Cotait.
Ele apresentou quatro projetos substitutivos que fixam os salários dos vereadores em R$ 1,5 mil, os do presidente da Câmara e vice-prefeito em R$ 2,5 mil e do prefeito em R$ 7,5 mil. Na opinião dele, os salários pagos atualmente estão elevados e fora da realidade vivida pelos moradores da cidade. “Principalmente, o do prefeito”, destacou o vereador.
Cotait pede ainda que os reajustes dos vereadores e do presidente da Câmara sejam atrelados ao índice concedido anualmente aos servidores do Legislativo.
No caso, dos salários do prefeito e do vice, eles seriam reajustados de acordo com o que estabelece a Lei Orgânica do Município. Ou seja, os índices seriam os mesmos dos servidores municipais.