No próximo dia 12 de agosto, Bauru será sede do Fórum Regional do Trabalho. O objetivo do evento, que será realizado às 19h, no anfiteatro da Universidade Estadual Paulista (Unesp), é aprofundar localmente as discussões sobre a reforma trabalhista e sindical.
A proposta do Ministério do Trabalho e Emprego é promover debates regionais, cujas propostas devem ser encaminhadas a fóruns estaduais. O resultado desses eventos, por sua vez, fundamentarão as discussões do Fórum Nacional do Trabalho.
No Estado de São Paulo, os fóruns regionais serão realizados nas seguintes regiões: Ribeirão Preto, São Carlos, Campinas, Bauru, Presidente Prudente, Sorocaba, São José dos Campos, ABC/Litoral e Grande São Paulo.
“Com a finalidade de atingir o maior número de representantes do movimento sindical, servidores públicos, empresários e intelectuais, a Delegacia Regional do Trabalho - São Paulo propõe um processo de regionalização da discussão destes temas, visando ampliar o número de subsídios a serem oferecidos ao Fórum Nacional do Trabalho e ao Ministério do Trabalho e Emprego”, informa a Delegacia Regional do Trabalho (DRT) - São Paulo.
A reforma sindical e trabalhista é tida como uma das diretrizes prioritárias do governo federal. A urgência decorre da necessidade de tornar as leis e instituições do trabalho mais compatíveis com a nova realidade econômica, política e social do País, favorecendo a geração de empregos e a elevação da renda da população.
Dados do governo federal indicam que o crescimento do nível de ocupação foi insuficiente para absorver o contingente de trabalhadores em busca de emprego, no período compreendido entre 1989 e 2001.
A taxa de desemprego passou de 6,54%, em 1992, a 9,4%, em 2001 (equivalente a 7,8 milhões de desocupados). Registrou-se queda progressiva nos empregos formais e cresceu o número de trabalhadores temporários, terceirizados e informais, em especial aqueles que não têm registro de trabalho.
Serviço
O Fórum Regional do Trabalho será realizado em Bauru no dia 12 de agosto, às 19h, no Guilhermão (anfiteatro da Unesp).
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Mudanças
Para o Ministério do Trabalho e Emprego, as mudanças no sistema brasileiro de relações de trabalho devem ter como objetivos:
• Promover a democratização das relações de trabalho por meio da adoção de um modelo de organização referenciado na autonomia sindical;
• Atualizar a legislação trabalhista, tornando-a mais compatível com as novas exigências do desenvolvimento nacional e favorecendo a democratização das relações de trabalho;
• Modernizar e agilizar instituições públicas como a Justiça do Trabalho e órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego;
• Fomentar o diálogo social.
Fonte: Secretaria de Relações do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego
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Conferência Estadual do Trabalho
A Conferência Estadual do Trabalho da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de São Paulo será realizada nos próximos dias 27 e 28 de agosto. Na oportunidade, serão apresentados e discutidos o conjunto dos debates dos fóruns regionais.
O objetivo é formular a proposta do Estado de São Paulo, que será encaminhada ao Fórum Nacional do trabalho, realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
A idéia é que trabalhadores, empresários, servidores públicos e a sociedade civil organizada construam um conjunto de propostas que subsidiem o governo federal no projeto de reforma trabalhista e sindical.