A Secretaria Municipal de Planejamento anunciou ontem que vai intensificar, a partir de agosto, a fiscalização dos carros e motos de som que veiculam propaganda pelas ruas ao redor do Calçadão do Centro. Eles estão proibidos de circular neste trecho desde o final do ano passado, quando foi aprovada uma lei que estabelece normas para a revitalização da área. A multa para quem desobedecer a determinação é de R$ 500,00.
“Já temos uma relação de veículos e fizemos uma primeira verificação, mas agora vamos intensificar. De repente, isso pode ser feito até fora do horário normal. É uma reclamação de longa data dos comerciantes”, afirma Tânia Kamimura Maceri, que responde pela secretaria durante as férias da titular da pasta, Maria Helena Rigitano.
A área que será fiscalizada fica entre a rua 1º de Agosto e a avenida Rodrigues Alves, no trecho compreendido entre a rua Araújo Leite e a Praça Machado de Melo.
Tânia participou, na manhã de ontem, de uma reunião com o presidente da Associação dos Lojistas do Calçadão, Francisco Alberto de Bernardis. Ele espera que a fiscalização seja efetivamente cumprida. “A gente, como todo comerciante, trabalha em cima de metas. Vamos aguardar de 20 a 25 dias, que é o tempo para a pessoa receber a multa. Depois, vamos cobrar mais firmemente”, afirma.
Segundo ele, é preciso que a prefeitura atue com rigor para coibir os abusos. “O que não pode é continuar do jeito que está. O barulho é muito grande”, declara.
O presidente da Associação Comercial e Industrial de Bauru (Acib), Cássio Carvalho, concorda. “Eles abusam do barulho. É muito chato. Quando você está conversando, precisa parar, pois ninguém escuta”, diz.
Ações
Tânia Kamimura Maceri afirma que não serão apenas os carros de som, porém, os únicos alvos da fiscalização mais intensa. Ela lembra que a lei de revitalização prevê outras normas que incluem os próprios comerciantes, como a reforma das fachadas, a distribuição de panfletos, o volume das caixas de som utilizadas pelos estabelecimentos e a colocação de mesas na calçada.
Segundo ela, esses itens fizeram com que os carros de som ficassem, até agora, em um segundo plano. “São muitas as ações. A primeira foi a questão da reforma das fachadas, que hoje é uma realidade. Agora, estamos ajustando as demais. Já estamos fiscalizando a questão das caixas de som e do panfleto”, revela.
Para Bernardis, a cobrança sobre os comerciantes é mais do que justa. “Quando começamos a ver que os lojistas estavam abusando do som no Calçadão, determinamos que ele não poderia passar de 70 decibéis. As caixas devem ficar três metros dentro da loja e voltadas para o interior do estabelecimento”, afirma.
Ele defende que as empresas que contratam as empresas de carros de som também sejam autuadas. “A multa deve ir para quem propaga o som e para quem contratou o serviço”, opina.
Tânia explica que em um primeiro momento, porém, apenas os veículos serão penalizados. “Estamos estudando, juridicamente, como isso poderia ser estendido aos contratantes”, diz.
No ano passado, o vereador Faria Neto (PDT) chegou a apresentar um projeto de lei que proibia a circulação de carros de som em uma área compreendida pelas avenidas Nações Unidas, Nuno de Assis, Pedro de Toledo e Duque de Caxias. “Houve uma pressão muito grandes dos donos de carros de som sobre os vereadores, que me procuraram pedindo para que eu retirasse o projeto, o que acabou acontecendo”, declara. Ele revela que não desistiu, porém, de implantar a medida.
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Desemprego
O proprietário de uma empresa que trabalha com a veiculação de propaganda pelas ruas e avenidas, Marcelo Henrique Prestes, acredita que a fiscalização pode causar desemprego no setor. “A gente tem que ser enquadrado de uma forma que possamos continuar trabalhando. Se tiver que sair do Centro, vou ter que mandar o pessoal embora e vão diminuir os empregos”, afirma.
Prestes, que possui quatro motos que fazem o serviço, diz que o setor não pode ser responsabilizado pelo excesso de ruídos. “O pessoal anda em um volume em que a poluição sonora é mais baixa que o barulho dos ônibus. Se for fazer algo sério, que se peguem os ônibus também. Vamos lutar pelos direitos da gente”, opina.
Para outro proprietário de uma empresa de carros de som, Maurício Gomes, não há nada a ser feito. “Não tem o que discutir. Já existe a lei e isso não vai mudar. Só que vai ter que fiscalizar também os carros que vêm de fora da cidade fazer propaganda aqui”, declara.
Gomes defende a implantação de uma sinalização específica para a região do Calçadão. “Como acontece na frente do hospital, onde há aquela placa e ninguém buzina. Dessa forma, ninguém viria de fora para usufruir aquilo que nós não podemos”, afirma.
Ele conta que chegou a cumprir a determinação no início do ano. “Fiquei dois meses sem passar pelo Centro, só que todo mundo passava e eu resolvi voltar a circular”, revela.
A reportagem procurou a Associação dos Veiculadores de Propaganda Fixa, Móvel e Sonora de Bauru (Abrasom), mas ninguém foi encontrado para falar sobre o assunto.