Assim como os presos, o jovem infrator que fica internado na Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) sofre com o preconceito da comunidade. Ao retornar ao convívio social, o adolescente é discriminado e, muitas vezes, volta à marginalidade. A constatação foi feita pela Delegacia de Infância e Juventude (Diju) e Núcleo de Atendimento Integrado de Bauru (NAI).
A diarista Maria (nome fictício) sentiu na pele o problema. Com um filho de 15 anos, infrator, ela não conseguiu mantê-lo na escola e ele voltou à delinqüência. O menino foi internado na Febem e, depois de dez meses, conquistou a liberdade. “Em pouco tempo ele retornou à marginalidade, porque reencontrou os velhos amigos”, conta Maria.
Na escola ele foi discriminado pelos colegas, diz a mãe. “Ele contava que havia sido interno e os demais estudantes o admiravam. Quando contaram para os pais, foram proibidos de conversar com meu filho.”
Como a comunidade não o acolheu, ele retornou para os “braços” da marginalidade. “Ele voltou a andar com os antigos amigos e, em pouco tempo, foi pego furtando. O produto do furto seria usado como pagamento para a aquisição de droga”, observa a mãe.
Ela lamenta que todo o investimento feito pelo Estado tenha sido jogado fora. “Na Febem ele se recuperou. Ficou saudável, corado, e saiu até mais educado. Mas não durou muito tempo”, reclama.
A mãe acha que, se pudesse cuidar melhor do filho, ele não teria voltado a delinqüir. “Eu sou diarista e trabalho todos os dias. Ele fica sozinho em casa. Se eu pudesse acompanhá-lo, talvez ele não tivesse voltado para a Febem.”
A mulher confessa que por trabalhar fora e ter mais filhos para cuidar demorou a saber que o filho era usuário de drogas. “Em casa ele é um filho carinhoso. Só quando a polícia o prendeu é que eu fiquei sabendo.”
Tripé
O delegado titular da Diju, Adib Jorge Filho, aposta na ação do tripé família, comunidade e Estado para a plena recuperação do infrator. “É preciso que tanto a família quanto a comunidade e o Estado façam a sua parte para ajudar no trabalho das instituições.”
Para ele, o ideal seria que a comunidade pensasse em espaços de desenvolvimento de cidadania, da cultura, do lazer, da educação e da participação. “Isso seria importante para que as crianças e os adolescentes tivessem ocupação no período em que não estão na escola e não se envolvessem com a marginalidade.”
O delegado acredita que a comunidade, assim como a família, precisa se estruturar para oferecer efetivo respaldo ao jovem infrator. “As comunidades têm que se organizar, não apenas para prevenir a criminalidade, como reeducar e reintegrar os infratores.”
A comunidade é chamada também para lutar politicamente e conquistar equipamentos para o cumprimento das medidas sócioeducativas em meio aberto. “Escolas, clínicas para drogadidos, centros de juventude e de cursos profissionalizantes.”
Pichações
Dentre as medidas de proteção e correção de atos infracionais, a prestação de serviço à comunidade e a reparação de danos são algumas que estão sendo aplicadas nos casos de pichações, avisa o delegado. “Dependendo da situação financeira do infrator, ele pode ser obrigado a reparar o dano. Se isto não for viável, o juiz poderá optar por prestação de serviços à comunidade, sem prejuízo da freqüência escolar. O trabalho é exercido nas regionais administrativas da prefeitura.”
A medida de advertência é aplicada nos casos mais leves, em que se constata que o adolescente não tem índole marginal. “A avaliação é feita pela equipe de assistentes sociais e psicólogas”, informa Jorge Filho.
O estudo social psicológico é uma das vantagens apontadas pelo delegado. “No Núcleo de Atendimento Integrado, o menor infrator recebe todo tipo de atendimento. Num só local temos o Poder Judiciário, a Procuradoria do Estado, a polícia, as assistentes sociais e psicólogas.”
Sem modelo
No Brasil existem cerca de 170 milhões de habitantes, aproximadamente 45% dessa população tem até 18 anos, o que corresponde a 80 milhões de pessoas. Cerca de 60% dos integrantes desta faixa etária vivem em condições miseráveis, segundo o titular da Delegacia de Infância e Juventude (Diju), delegado Adib Jorge Filho. Para ele, a maior parcela de infratores é do sexo masculino e não teve modelo a seguir. “A maioria são filhos de pais separados ou de mães solteiras.”
Ele acha que para melhorar a questão da violência é preciso a adoção de políticas sociais para preparar o jovem para a vida. “O despreparo do adolescente aliado à atual conjuntura torna difícil manter o menor em uma linha de conduta. No tráfico ele ganha até R$ 500,00 por mês. Em qual trabalho ele consegue esse salário?”, questiona.
O jovem precisa ter dinheiro para adquirir bens de consumo, que para ele significa muito.
Transformação através da educação. É nisso que o atual coordenador pedagógico da Febem, Jair Sanches Vieira, aposta para acabar com o estigma que a fundação tem perante a sociedade. Para ele, a receita é fazer com que a sociedade conheça o trabalho de cada unidade e reconheça que o menor infrator que passa pela entidade está apto para o convívio social.