Representantes de entidades sindicais de segmentos públicos e privados, estudantes, servidores e outras organizações deixam a cidade hoje, em quatro ônibus fretados, em direção a Brasília (DF) para protestar contra o projeto de reforma da Previdência, do governo federal.
As entidades conseguiram reunir mais de 160 manifestantes que vão se juntar ao ato nacional contra a reforma marcado para amanhã, às 10h, em frente a Esplanada dos Ministérios, na Capital federal. A caravana tem saída marcada para às 18h em frente à sede do Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm), no Centro.
Na bagagem, os grupos levam faixas, cartazes e frases de protesto em relação à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 40). “Queremos derrotar a PEC 40. Como não foi possível barrar a proposta nas comissões internas da Câmara dos Deputados, nossa luta agora é para que o projeto seja rejeitado em votação no plenário”, cita o sindicalista Roque Ferreira, membro da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Sindicato dos Ferroviários e petista.
Um fato interessante é que a maior parte dos manifestantes que integram a caravana bauruense é formada por filiados do Partido dos Trabalhadores. “Os petistas da base não mudaram sua convicções. Os petistas que estão no governo é que querem mudar o que foi prometido à população”, sintetiza Ferreira.
Entre os partidos políticos, o PSTU é o mais combativo à PEC 40. Os socialistas pregam o rompimento ao modelo reformista defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo conteúdo é considerado por eles quase como uma cópia da tese neoliberal. “O governo do PT defende uma reforma que privatiza a Previdência e nós queremos uma Previdência pública e universal, para todos”, citou Sandro Fernandes na audiência pública que discutiu a PEC 40 na Câmara, na semana passada.
A caravana é a última etapa do calendário local preparado contra o projeto de reforma. As ações começaram com panfletagem, reuniões e a audiência pública. Entre os segmentos representados no ato estarão integrantes do Sinserm, do Sindicato do Complexo Penitenciário (Sindicop), Sindicato dos Fiscais de Renda (Unafisco), Sindicato da Previdência (Sinsprev), Sindicato da Receita Federal (Afresp), Sindicato dos técnicos da Receita (Sindten), Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Ferroviários, Sindicato dos Petroleiros, Sindicato dos Professores Universitários (Adunesp), estudantes e outros.
O grupo tem chegada prevista a Brasília às 9h de amanhã. O ato público que pretende reunir 100 mil pessoas em frente à Esplanada dos Ministérios está marcado para às 10h do dia 6 de agosto. A caravana retorna para Bauru na quinta-feira.
Pontos contrários
O movimento é contrário ao conteúdo integral da PEC 40, mas alguns pontos provocam mais reações negativas. Os principais são o fim da aposentadoria integral do funcionalismo e a taxação de 11% sobre os inativos (aposentados e pensionistas).
O texto original apresentado pelo governo previa que a taxação de 11% incidiria a partir dos benefícios com valor de R$ 1.058,00, até então o mesmo limite de isenção do Imposto de Renda. Os protestos levaram o governo a renegociar o valor. Mas os deputados ainda não fecharam acordo sobre este e outros pontos.
Outra proposta aumentaria de R$ 1.561,56 para R$ 2,4 mil o teto do regime geral de Previdência da iniciativa privada (administrado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS) sem atrelar o valor ao salário mínimo e a um índice de preços.
Houve reação de toda parte. Para os que reprovam o texto, este ponto fará com que os assalariados da iniciativa privada - que ganham acima do limite de cálculo para o recolhimento - tenham um aumento da base de cálculo da contribuição previdenciária.
Outro ponto polêmico é a idade mínima para aposentadoria. O texto traz que os servidores não poderão mais de aposentar aos 48 de idade, mas só a partir dos 55 anos no caso das mulheres. Para os homens, o limite mudaria dos atuais 53 para 60 anos.