A Polícia Militar (PM) está tentando identificar os pichadores que agem em Bauru. A proposta é apresentar ao Ministério Público (MP) uma relação com os nomes dos autores das pichações para que eles ou seus responsáveis - se tiverem menos de 18 anos - sejam responsabilizados pelo ato, que pode configurar dano ao patrimônio ou crime ambiental, segundo o capitão Benedito Roberto Meira, comandante da 1.ª Cia da Polícia Militar.
Analisando os boletins de ocorrências registrados em 2002 e neste ano por dano patrimonial, a PM já identificou mais de 70 pichadores. “Normalmente, os pichadores agem em grupos, que têm nomes. E as inscrições que eles deixam nos muros, nos prédios, contêm os nomes dos grupos”, conta Meira.
A maioria dos pichadores é adolescente, mas a classe social varia de baixa à alta, segundo a PM. Por mês, a Delegacia da Infância e Juventude (Diju) de Bauru registra entre seis e oito casos de pichações feitas por adolescentes, conta o delegado Adib Jorge Filho. “São muitas as pichações, mas apenas algumas são ilucidadas”, frisa.
Ele ressalta que a pichação, vista por muitos adolescentes como uma competição, uma forma de auto-afirmação no grupo, é crime. “É uma disputa entre grupos. E o quanto mais difícil for a inscrição, maior é a glória do autor. Mas havendo possibilidade de identificá-los, ele tem que reparar o dano ou prestar serviço à comunidade”, frisa.
A pichação enquadra-se na lei 9.099, que trata de crimes de menor potencial ofensivo, cujas penas não ultrapassam a um ano de detenção. Por isso, a punição pode ser substituída por reparação do dano causado ou prestação de serviço à comunidade. No caso dos adolescentes, ele pode prestar serviços à prefeitura por um período de seis meses, por oito horas por semana.
O capitão Wellington Luiz Dorian Venezian, comandante da 3.ª Cia da PM, conta que já identificou 54 pichadores analisando os boletins de ocorrência registrados em 2002 e neste ano. Ele lembra que o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) Leste vem reivindicando uma ação mais efetiva contra a pichação há tempos.
O Conseg está, inclusive, estudando a possibilidade de fazer um trabalho com grafitagem, para oferecer ao adolescente uma oportunidade de expressar-se através do desenho sem ser pela pichação. “Sabemos que há crimes mais graves que a pichação, mas temos que aplicar a filosofia da vidraça quebrada. Se evitarmos a pichação hoje, o adolescente não vai progredir no crime”, explica.
Meira acredita que se os pichadores tiverem que reparar o dano causado não voltarão mais a deixar suas inscrições em muros e prédios privados ou públicos. “Vai doer no bolso do pichador e vamos fechar o cerco aos pichadores”, alerta. Ele avisa que a PM vai investigar, inclusive em escolas, para chegar aos autores das pichações. “Já temos alguns nomes obtidos pelos policiais da Ronda Escolar”, adianta.
O próximo passo, de acordo com o comandante da 1.ª Cia, é fotografar todas as pichações. “A pichação com a inscrição “Bega” é uma das mais comuns em Bauru. Tem em todas as regiões da cidade. Acreditamos que trata-se do maior pichador da cidade”, frisa. O objetivo da PM ao fotografar as pichações é que o autor, ao ser identificado, seja responsabilizado por todas as inscrições semelhantes.
Antônio Carlos Xavier dos Santos, gerente de uma loja de materiais de construção no Jardim Coralina que foi pichada na semana passada, aprova a iniciativa. “Os pichadores deveriam mesmo ser responsabilizados. Nós tínhamos terminado de pintar o prédio quando, na quarta-feira, amanheceu com inscrições. Gastamos cerca de R$ 200,00 entre mão-de-obra e tinta para refazer o serviço”, conta.
Como os policiais chegaram a apreender adolescentes com tinta no local, acusados de serem os autores da pichação, a loja pretende solicitar o ressarcimento do prejuízo. “O pedreiro já pintou de novo, mas queremos a reparação de dano”, frisa Santos.