Barra Bonita - O vereador Marcelo Cavinato (PT), de Barra Bonita (68 quilômetros a Sudeste de Bauru), por iniciativa própria e por intermédio de advogados e deputados, está acionando a Justiça e pedindo investigação para apurar suposta tortura praticada por policiais de Jaú contra Fabiano Carlos dos Santos, que está preso sob acusação de tráfico de drogas.
De acordo com Cavinato, Santos teria sido forçado, mediante tortura, a assinar um termo de declaração no qual afirma que o vereador é consumidor de droga.
Cavinato toma como base para sua denúncia de tortura um laudo de exame de corpo de delito fornecido pela equipe de perícias médico-legais de Jaú. No laudo, os médicos legistas Antonio Lyra e José Gazzoli constatam que o preso foi vítima de lesão corporal. Entre os ferimentos estariam lesões na perna e no pé esquerdos, no braço direito e escoriações nas costas.
Apesar da constatação, os médicos negam no laudo que os ferimentos foram produzidos por meio de tortura, como sustenta o vereador.
Cavinato usa a favor de suas suspeitas cartas que teriam sido escritas por Santos antes e depois da suposta agressão. Ambas foram endereçadas à juíza Paula Maria Castro Ribeiro, de Barra Bonita.
Na primeira, o preso alegava estar sofrendo ameaças dentro da Cadeia Pública de Igaraçu do Tietê (onde está preso desde maio último) e se dizia “desesperado” com a possibilidade de ser torturado. Na segunda carta, Santos relata que teria sofrido “choques e espancamentos” durante uma transferência para a cadeia de Jaú, no início do mês passado. Segundo ele, as agressões teriam partido de policiais da Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) de Jaú.
De volta a Igaraçu, Santos apresentava as lesões no corpo e elas foram vistas pelo advogado Sylvio Teixeira. Imediatamente, ele apresentou a denúncia à juíza Paula Maria e pediu que o réu fosse encaminhado com urgência a um médico legista.
No mesmo dia, a juíza solicitou do delegado José Carlos Nunes, de Igaraçu do Tietê, o encaminhamento do preso para o exame de corpo de delito.
De acordo com o relato feito pelo réu, por meio de carta, ele teria sido agredido dentro de um quarto, em uma propriedade rural, que ele não soube especificar a localização.
Na opinião do vereador Cavinato, as agressões tiveram como objetivo “forjar provas” para envolvê-lo em crimes como tráfico e consumo de drogas. “Haja vista que tentativas anteriores foram infrutíferas”.
Cavinato responde a um inquérito policial na Delegacia Seccional de Polícia, em Jaú, por suposto envolvimento com traficantes de droga. Na Câmara, pelo mesmo motivo, o vereador tem contra si um pedido para a instalação de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), que deve ser discutido na próxima semana.
Na tentativa de se defender das acusações e de invalidar as declarações “forçadas” de Santos, Cavinato remeteu a denúncia de suposta tortura à Promotoria de Justiça e Cidadania de Barra Bonita.
A juíza Paula Maria também recebeu a denúncia por meio do advogado Leopoldo Paulino, que representa o vereador. No documento, o advogado pede que “sejam tomadas providências processuais e administrativas” contra as autoridades policiais responsáveis pelo “abuso praticado”.
De acordo com a advogada Janaína Rota, que trabalha com Paulino, outra petição deve ser protocolada ainda esta semana. Segundo ela, desta vez seria solicitada a decretação de prisão preventiva dos responsáveis.
De acordo com Cavinato, o deputado estadual Ítalo Cardoso (PT) também teria levado o assunto ao conhecimento da Ouvidoria da Polícia Civil, em São Paulo.
Perseguição
Cavinato alega que as acusações contra ele não passam de perseguição política. Segundo o vereador, o problema com a polícia teria surgido depois que ele começou a questionar os gastos da prefeitura com a Legião Mirim e o Sítio Escola.
O primeiro é administrado pelo investigador de polícia Cássio Roberto Seaca, que participou da megaoperação, e o segundo é presidido pela mulher dele, Solange Lourenção Seaca.
Na opinião do vereador, a prefeitura estaria gastando acima do permitido com essas duas entidades e elas não estariam prestando contas desses repasses.
Para o presidente da Legião Mirim, a acusação do vereador não tem fundamento. Segundo ele, a prestação de contas das entidades foram publicadas em um jornal da cidade. Por isso, não teria nada a esconder.
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Delegado de Jaú não comenta a acusação
Jaú - O delegado Benedito Antônio Valencise, chefe da Delegacia Seccional de Polícia, não quis comentar a denúncia de tortura contra os policiais civis de Jaú (47 quilômetros a Leste de Bauru). “Quando o inquérito for encerrado, nós vamos apresentar as provas em juízo e mostrar tudo o que foi feito pela polícia. Antes disso, prefiro não fazer nenhum tipo de comentário”, disse.
O inquérito policial que investiga o suposto envolvimento do vereador Marcelo Cavinato com traficantes de droga deve ser concluído em, no máximo, um mês, segundo informou Valencise.
As investigações estão sendo presididas pelo delegado Roberval Fabro, da Dise. A pedido do Ministério Público, o inquérito que apura o envolvimento do vereador com supostos traficantes foi desmembrado.
Ao todo, 14 pessoas estão sendo investigadas. Elas foram detidas sob acusação de envolvimento com o tráfico e o consumo de drogas, no dia 15 de maio, durante uma megaoperação da Polícia Civil, em Barra Bonita.
Entre os detidos estava Fabiano Carlos dos Santos, que acusa a polícia de tortura.
Cavinato é acusado de ter conversado com Santos por diversas vezes. O teor das conversas foi registrado pela polícia e faz parte do inquérito em andamento.