A queda de repasses começa a trazer reflexos para os municípios da região. Em Agudos, por exemplo, segundo o prefeito José Carlos Octaviani (PMDB), a prefeitura já está apresentando dificuldades em saldar suas dívidas com os fornecedores.
Além disso, segundo ele, o horário de funcionamento dos serviços públicos está sendo reduzido. Até então, o prédio da administração municipal também funcionava durante o período noturno. Agora, segundo o prefeito, com o objetivo de conter gastos, o atendimento será limitado até o período da tarde.
Octaviani afirma que essas primeiras medidas já são um reflexo da queda de repasses. “Na semana passada nós tínhamos uma previsão de transferência de R$ 297 mil para a prefeitura de Agudos, mas nós recebemos só R$ 112 mil, por parte do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços)”, afirma.
A cidade, de cerca de 40 mil habitantes, tem no ICMS a maior fonte de recursos. Nos últimos quatro meses, segundo o prefeito, o município sofreu um queda de cerca de 20% na arrecadação.
Em Fernão, município que depende fundamentalmente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a situação é mais crítica. O prefeito Adélcio Aparecido Martins (PSDB) deu início a maratona de contenção de gastos, que deve ser refletida principalmente na paralisação de obras e cortes de projetos sociais. Dentro dessa política, ontem foram concedidas férias para 13 funcionários da prefeitura local.
“Nós decidimos desacelerar as atividades gradativamente, cortando gastos públicos, em relação a obras e programas. É claro que a parte social vai sofrer prejuízo, é lamentável, mas se não cortarmos não conseguiremos fechar o ano”, afirma.
O prefeito explica que entre as medidas de contenção, a administração vai iniciar economia em relação a gastos com energia, água e telefone. Martins não descarta cortes até mesmo no quadro do funcionalismo público. “Vamos apertar o cinto até onde der. Se não nós corremos o risco de fechar em déficit no final do ano e sermos penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma.