O prazo para a Prefeitura de Bauru utilizar a segunda parcela da verba total de R$ 300 mil liberada pelo governo estadual para a pavimentação de ruas do Parque Jaraguá vence no dia 22 de setembro. Se a segunda parcela, de R$ 150 mil, que está disponível desde o último dia 14, não for usada até a data, a prefeitura terá que pedir prorrogação do contrato com o governo do Estado, de acordo Luiz Roberto Peres, diretor do Escritório Regional de Planejamento (Erplan).
Com medo de perder o direito ao dinheiro, a Associação de Moradores do Parque Jaraguá está pressionando a prefeitura para iniciar as obras. “Foi difícil para conseguir essa verba e não podemos perdê-la agora. O Duarte (Antônio Carlos Duarte, secretário municipal de Obras) disse que os trabalhos só vão começar em outubro”, protesta Luiz Carlos Guerra, presidente da entidade.
Duarte afirma que não há risco de a prefeitura perder a verba. “Planejamos voltar ao Jaraguá em outubro porque temos outras obras em andamento, como o recape da Nações Unidas para o aniversário de Bauru. Mas se não começarmos a obra antes do prazo final, vamos comprar o material, que não é perecível, ou solicitar a prorrogação do contrato. Não há nenhum risco de perder a verba”, frisa.
Ontem pela manhã, um grupo de moradores reuniu-se na rua Doutor Aparecido da Silva Batista, uma das que estão no programa de pavimentação, para cobrar a obra. “Moro aqui há 21 anos e há 21 anos espero o asfalto. Agora que tem a verba, esperava o asfalto, mas nunca sai”, diz Edilene Fátima Sena de Moraes, que mora na quadra 2 e é tesoureira da associação.
“O asfalto beneficiará cerca de 20 mil pessoas, desde as mães para levar os filhos na escola, os trabalhadores para tomar ônibus e as viaturas da polícia para percorrer o bairro”, diz Silvana Aparecida Beloni Gonçalvez, secretária da associação. “Se perdemos essa verba, quem vai colocar outra no lugar?”, indaga Benedito Domingos da Silva, morador no bairro.
O secretário de Obras assegura que as quadras que faltam serão pavimentadas e afirma que a prefeitura investiu mais que os R$ 300 mil repassados pelo Estado. “Pavimentamos 70% dos 34 quarteirões programados e vamos fazer o resto com os R$ 150 mil que estão em uma conta especial. Mas já gastamos cerca de R$ 700 mil na obra, investindo dinheiro dos cofres públicos”, afirma.
Jairo Marques de Souza, diretor da Associação de Moradores do Parque Jaraguá, reclama da ausência dos vereadores no bairro. “O Jaraguá está abandonado pelas autoridades. Não aparece nenhum vereador. Se não fizerem o asfalto, vamos fazer um protesto”, promete.
O convênio entre o governo estadual e a prefeitura para pavimentação de ruas do Parque Jaraguá é de R$ 398 mil, sendo R$ 300 mil do Estado e R$ 98 mil de contrapartida da prefeitura. A primeira parcela, de R$ 150 mil, foi liberada em 12 de junho do ano passado. A prefeitura já executou 57% da obra, segundo a Erplan.
Agora, a administração tem até o final do convênio, 22 de setembro, para gastar a segunda verba. Se não usar, a prefeitura poderá solicitar prorrogação de prazo outra vez. Para isso é preciso apresentar documentação fundamentando a prorrogação, que será submetida à análise técnica pela Secretaria do Planejamento. “Normalmente, não há problema em ser aprovado, mas pode ser negado”, diz Peres.