O anfiteatro Guilherme Ferraz, o “Guilhermão”, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Bauru, será sede amanhã do Fórum Regional do Trabalho. O evento deverá ter início às 19h e irá discutir, entre outros assuntos, as reformas sindical e trabalhista.
De acordo com a coordenadora do fórum, a subdelegada do Ministério do Trabalho, Maria Rita Maringoni, o encontro deve focar ainda o diálogo social, com vistas ao debate e à recepção de propostas que possam contribuir com as referidas reformas.
A participação no fórum será gratuita e aberta a todos os segmentos da sociedade. A coordenadora acredita que a platéia deverá ser composta principalmente por entidades representativas da sociedade civil, organizações governamentais e não-governamentais, representações sindicais laborais e patronais, poderes públicos, intelectuais e servidores públicos.
De acordo com Maria Rita, as propostas apresentadas durante o fórum serão encaminhadas pelo Ministério do Trabalho ao governo federal. O objetivo, segundo ela, será promover debates posteriores com a sociedade de um modo geral. Desta forma, seria possível elaborar um anteprojeto de lei que atenderia os interesses da sociedade.
“Independente das propostas que serão apresentadas pelas entidades organizadas e pelo Conselho Sindical, todas são bem-vindas, até porque a sociedade como um todo tem o direito e precisa se manifestar, porque as reformas são de interesse de todos”, disse a subdelegada.
A proposta do Ministério do Trabalho e Emprego é promover debates regionais dos quais resultariam propostas para serem discutidas nos fóruns estaduais. Estes, por sua vez, serviriam como referência para as discussões no Fórum Nacional do Trabalho.
No Estado de São Paulo, além de Bauru, os fóruns regionais serão realizados também em Ribeirão Preto, São Carlos, Campinas, Presidente Prudente, Sorocaba e São José dos Campos. O ABC, o litoral paulista e a Grande São Paulo também serão sedes regionais de discussão.
Dentre os apoiadores desses eventos, estão os sindicatos e a Federação dos Empregados Rurais do Setor Canavieiro no Estado de São Paulo (Fercana).
Na opinião do presidente da Fercana, Mauro Alves da Silva, o fórum constitui importante espaço democrático para o debate sobre os rumos do sindicalismo e da legislação trabalhista brasileira.
“Desta forma, esperamos não só assegurar, mas especialmente fortalecer os direitos dos trabalhadores”, disse ele por meio da assessoria de imprensa.
Serviço
O Fórum Regional do Trabalho será realizado amanhã em Bauru, a partir das 19h, no Guilhermão (anfiteatro da Unesp).
OBJETIVOS
Para o Ministério do Trabalho e Emprego, as mudanças no sistema brasileiro de relações de trabalho devem ter como objetivos:
- Promover a democratização das relações de trabalho por meio da adoção de um modelo de organização referenciado na autonomia sindical;
- Atualizar a legislação trabalhista, tornando-a mais compatível com as novas exigências do desenvolvimento nacional e favorecendo a democratização das relações de trabalho;
- Modernizar e agilizar instituições públicas como a Justiça do Trabalho e órgãos do Ministério do Trabalho e Emprego;
- Fomentar o diálogo social.
Fonte: Secretaria de Relações do Trabalho - Ministério do Trabalho e Emprego