A Prefeitura de Bauru está acertando os últimos detalhes para adquirir uma área para construir a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) sem desembolsar dinheiro. O objetivo é permutar o terreno escolhido, próximo ao Distrito Industrial 1, por outros imóveis que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) possui e que não estão sendo usados. Ontem, o prefeito Nilson Costa (PTB) e a presidente do DAE , Nilcéia Paes Lourenço, receberam uma proposta de permuta da família Crivelli, proprietária do terreno.
O lote, nas margens do rio Vargem Limpa, tem 6,5 alqueires e foi avaliado em cerca de R$ 315 mil pela Associação dos Administradores e Corretores de Imóveis de Bauru (Aciba) em agosto do ano passado. Itamar Crivelli, um dos três proprietários da área, diz que está disposto a fazer a troca por outros imóveis com base na avaliação da Aciba.
“A prefeitura, através de decreto, tornou a área de utilidade pública para fins de desapropriação judicial ou amigável. Nós, os três irmãos, verificando a lisura desse processo feito pelo DAE, fizemos a carta de intenção aceitando a permuta, embora a avaliação feita pela Aciba seja baixa. É uma forma de ajudar Bauru a ter o tratamento de esgoto”, diz.
Nucimar Dolores Borro Paes, engenheira de planejamento do DAE, afirma que autarquia vai oferecer à família Crivelli imóveis em diversos pontos da cidade em pagamento à área para construção da ETE. “Temos lotes espalhados pela cidade, já urbanizadas - com esgoto e água - que não estão sendo utilizados pelo DAE”, diz.
O prazo estabelecido pelo Ministério Público (MP) para a prefeitura começar a tratar os cerca de 1.000 litros de esgoto produzidos por dia em Bauru vence em junho do ano que vem. Todo o projeto está orçado em cerca de R$ 60 milhões. Sem dinheiro, a prefeitura está solicitando financiamento de 35 milhões de dólares ao Banco Mundial. Se for liberado, parte da verba será destinada ao esgoto e a outra, à infra-estrutura da cidade.
A consolidação da permuta depende apenas de análise da aprovação da Secretaria de Negócios Jurídicos. “O esgoto é o nosso calcanhar-de-aquiles e a aquisição do terreno para a construção da ETE representa mais uma etapa vencida nesse processo”, diz Nilson.
Para ele, a negociação aumenta as chances de Bauru obter o financiamento do Banco Mundial. “A área para a estação de tratamento é mais um elemento positivo para apresentarmos ao banco. Bauru está à frente dos outros três municípios que estão pleiteando esse financiamento”, frisa.
Raul Gomes Duarte, secretário municipal de Economia e Finanças, esteve em Brasília na semana passada para acompanhar o pedido de financiamento. “Ele foi chamado pelo Tesouro Nacional e apresentou todos os documentos necessários e veio muito otimista”, conta Nilson.
O pedido de financiamento de Bauru agora passará por uma avaliação do Senado. Se o dinheiro for liberado, a prefeitura vai pagá-lo em 30 anos, com cinco anos de carência. “É um valor suportável para a prefeitura e o tratamento de esgoto será um avanço para a qualidade de vida”, diz o prefeito. É certo que o usuário vai pagar pelo esgoto tratado, mas o cálculo da taxa ainda não foi definido.
O DAE também está tentando a liberação de R$ 1,3 milhão da Caixa Econômica Federal (CEF) para investir em interceptores de esgoto. “Estamos encaminhando um novo projeto à CEF para usar o dinheiro em interceptores de esgoto na margem esqueda do rio Bauru”, conta Nucimar.