Resgatar a credibilidade da palavra do advogado, valorizando o profissional que vem sendo humilhado pelas autoridades de plantão e mostrar o quanto o Judiciário é ineficiente, além de interferir na abertura de novos cursos jurídicos foram algumas das propostas apresentadas ontem pelo candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil/SP, Vitorino Francisco Antunes Neto. Ele visitou Bauru e região e se reuniu com a categoria.
A eleição só vai acontecer em novembro, mas o advogado civilista e publicista, formado desde 78, ex-presidente da Comissão de Estágio e Exame da Ordem de 97 a 2000 e ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral já está visitando as sub-seções da OAB para apresentar suas propostas.
Como advogado, ele pretende resgatar a credibilidade do profissional. “Desejo deflagrar uma ampla campanha institucional para mostrar a sociedade e a mídia que o advogado exerce uma missão pública. Ele não é adversário, é parceiro na busca da justiça.”
Para o candidato, o momento exige que a Ordem volte os olhos para advocacia no seu dia-a-dia. “O advogado tem tido uma dificuldade muito grande para advogar. Estão sendo humilhados pelas autoridades de plantão, na medida em que o Judiciário tem sido ineficiente e o cliente cobra dele, criando uma cadeia de conflitos entre o profissional e o Judiciário.”
Para solucionar a questão, ele apresenta duas alternativas; cobrar do Judiciário a observância do princípio constitucional de eficiência administrativa e o controle externo do Judiciário. “O Judiciário precisa ter um choque de gestão administrativa. O controle externo do Judiciário na reforma é um caminho que funcionaria como forma de pressão, de controle dos atos administrativos.”
Ele faz questão de ressaltar que a Ordem não pretende influir na decisão dos juizes, mas nos atos administrativos do Judiciário. “Seria inócuo falar em mudanças legislativas e procedimentais se para juntar um mandado de citação, se leva três, quatro, cinco meses.”
O civilista defende a atuação da Ordem na corregedoria da Justiça. “De modo que qualquer alteração procedimental das normas da corregedoria a OAB seja previamente ouvida.”
Para os profissionais do Interior, o candidato pretende descentralizar a OAB e conferir autonomia orçamentária e financeira às subseções. “Quero consolidar o processo de descentralização de modo que o advogado do Interior paulista tenha os mesmos serviços e benefícios que a Ordem e a Caasp (caixa de assistência) oferece na Capital. Isso será feito nas 215 subseções do Estado de São Paulo”, promete.
Sobre a proliferação de cursos jurídicos no Brasil, Vitorino Neto acredita que poderá vincular a decisão da OAB a do Ministério da Educação e Cultura (Mec). “Atualmente, a OAB dá um parecer, que não vincula a decisão do Mec. A Ordem deu parecer favorável a pouquíssimos cursos e, no entanto, o Mec aprovou vários.”
Ele calcula que no país tenha cerca de 400 cursos. “A Ordem criou o selo ‘OAB recomenda’ para orientar alunos, futuros alunos sobre a qualidade de cada um deles. Fazemos isso baseado nas estatísticas de aprovação do exame da Ordem. No Brasil, há só 52 cursos recomendados pela Ordem”. Ele não soube apontar se em Bauru há algum deles.