Os 18 empregados da ZHP Engenharia e Comércio Ltda - empresa contratada pela prefeitura para a reforma do Pronto-Atendimento Infantil (PAI) - que fizeram greve durante uma semana foram demitidos anteontem à tarde. Entretanto, a obra foi retomada ontem, por outros funcionários da empresa.
Os trabalhadores estavam parados desde quinta-feira passada, devido à falta de pagamento referente ao mês de julho. De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção e do Mobiliário de Bauru e Região, os salários foram pagos anteontem, mas em seguida os funcionários foram demitidos.
O diretor do departamento pessoal da ZHP, Odilon Francisco, afirma que os empregados foram dispensados por justa causa. “A greve é um direito de todo trabalhador, não é por isso que eles foram mandados embora, mas sim porque eles não nos informaram sobre a paralisação. A legislação prevê que, em caso de greve, a empresa deve ser notificada 48 horas antes”, justifica Francisco.
Durval Soler Torres, auditor fiscal do Ministério do Trabalho, esclarece que quando há atraso no pagamento - que deve ser realizado até o quinto dia útil de cada mês -, não há necessidade de se enviar um comunicado prévio à empresa, informando a paralisação dos funcionários. “Abri um auto de infração (contra a ZHP) pelo atraso dos salários”, diz.
Torres ressalta ainda que segundo a Convenção Coletiva do Trabalho, a demissão por justa causa implica na apresentação de motivo, que deve estar escrito no comunicado de dispensa. “Eles demitiram sem dar nenhuma informação”, aponta.
O diretor do sindicato, Aloísio Costa, destaca que a demissão por justa causa é caracterizada somente em alguns casos, como flagrante de roubo ou agressão. “Mas tudo precisa ser provado em boletim de ocorrência”. Para Costa, a dispensa dos funcionários da ZHP está ligada à greve. “Na minha opinião, é uma retaliação porque eles (a empresa) fizeram o pagamento ontem (anteontem) e em seguida, demitiram”, observa.
De acordo com Torres, a empresa ZHP foi chamada para comparecer ao Ministério do Trabalho amanhã, para trazer o registro de pagamento dos empregados e o comunicado de dispensa.
Trabalhadores
Os empregados demitidos anteontem pela ZHP voltaram à empresa, na manhã de ontem, para reclamar o pagamento do mês de agosto. Segundo um dos funcionários demitidos, o pedreiro José Marinho Alves, 58 anos, o adiantamento salarial estava previsto para ontem. “O vale era para ser pago hoje (ontem), mas não recebemos. Nós precisamos do dinheiro”, revela.
De acordo com Francisco, o pagamento referente ao mês de agosto será efetuado na recisão contratual. O prazo para o acerto de contas é de dez dias após a demissão.
Embora possam contar com o dinheiro da recisão e do seguro-desemprego - no valor de 80% do salário pago por quatro ou cinco meses - grande parte dos funcionários dispensados revela preocupação em conseguir outro emprego. A maioria trabalhava há vários anos na empresa.
Emílio Benedito de Oliveira, 56 anos, outro funcionário dispensado, conta que precisa trabalhar para sustentar a família. “Preciso manter todo mundo, vou tentar achar outro emprego, mas não é fácil”, diz.
O mesmo dilema vive Juarez Santiago de Oliveira, 64 anos, que também foi demitido. “Vou usar o seguro-desemprego e depois ver o que eu faço. Mas, na minha idade, é preciso de sorte para arrumar um bico”, lamenta o pedreiro, que trabalhava há sete anos na ZHP.
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Reforma
A reforma do PAI teve início neste mês, após a finalização das obras do Pronto-Socorro Central. Os reparos incluem a troca do telhado, portas e janelas; substituição da rede elétrica e hidráulica; construção de uma nova cobertura; além da pintura interna e externa do prédio. O custo estimado é de R$ 130 mil.
Até o final das reformas do PAI - que recebe em média 300 crianças pode dia -, o atendimento infantil será realizado nas unidades básicas de saúde descentralizadas do Mary Dota, Jardim Ipiranga e Jardim Bela Vista.