O prefeito Nilson Costa (PTB) se reuniu ontem à tarde, no Palácio das Cerejeiras, com representantes das entidades assistenciais de Bauru e pediu um prazo para analisar a proposta feita por elas para que 2% do orçamento de 2004 seja repassado ao Fundo Municipal de Assistência Social. O valor corresponde ao dobro do que foi destinado este ano.
“Demonstramos que temos boa vontade com as instituições e vamos encaminhar o pedido à Secretaria de Finanças, pois o assunto tem relação com o orçamento. Vai depender muito da conduta da economia”, afirma o prefeito.
Segundo Nilson, uma resposta deverá ser dada antes que a proposta de orçamento para o próximo ano seja encaminhada à Câmara Municipal. A data limite para que isso ocorra é 30 de setembro.
O chefe do Executivo diz que as entidades precisam se lembrar que a prefeitura aumentou o repasse de verbas ao Fundo Municipal de Assistência Social nos últimos dois anos. “Fizemos isso de acordo com o aumento da arrecadação. Enquanto isso, há municípios cortando o número de funcionários e limitando o atendimento”, declara.
O presidente da Associação das Entidades de Assistência e Promoção Social de Bauru (Aeaps), que congrega 71 instituições, Paulo Sérgio Canalli, afirma que saiu do encontro satisfeito. “O prefeito prometeu que vai fazer uma análise do documento com muito carinho e fará o possível para poder atender à reivindicação das entidades”, diz.
Pelos cálculos de Canalli, as instituições do município receberiam, se a proposta for aprovada, cerca de R$ 3,5 milhões em 2004. “Isso seria suficiente para cobrir, em média, 50% dos nossos gastos”, revela. Segundo ele, as verbas recebidas atualmente dos governos municipal e federal pagam 25% das despesas das entidades.
Ele diz que a crise que as instituições atravessam é insustentável. “Deixamos claro ao prefeito a necessidade desse valor ser alocado para o fundo. Estamos correndo o risco de, no ano que vem, termos muitas entidades fechando as portas”, prevê.
Para Canalli, as instituições assumem uma obrigação social que caberia ao governo e, por isso, merecem respaldo. “A sociedade civil é quem está bancando esse direito aos assistidos”, opina.
A idéia de se pedir uma audiência ao prefeito para apresentar a proposta surgiu no início do mês, durante uma reunião da Aeaps. Uma comissão foi formada para participar do encontro de ontem, que teve, ainda, a presença da secretária municipal do Bem-Estar Social, Darlene Tendolo.