Botucatu – A Prefeitura de Botucatu (100 quilômetros a Sudeste de Bauru) suspendeu temporariamente as atividades do Teatro Municipal “Camilo Fernandes Dinicci”, após a abertura de um procedimento por parte do Ministério Público (MP) para averiguar as condições de segurança do espaço. As atividades foram suspensas na semana passada e não há previsão de retorno.
A investigação do MP teve início depois que um grupo de vereadores da cidade montou uma comissão, presidida por Domingos Chavari Neto (PTB), e levantou documentos que apontaram supostas irregularidades no teatro, como problemas nas estruturas do palco, iluminação e cenografia, que implicariam na falta de segurança para profissionais e público.
Diante da denúncia, o promotor Paulo Sérgio Abujamra instaurou um inquérito civil e encaminhou uma representação à prefeitura no último dia 11, pedindo informações, no prazo de cinco dias, sobre as condições de funcionamento do teatro. “Foi pedido em caráter de urgência porque nesse mês teriam eventos no local”, explica.
Em resposta ao promotor, na última sexta-feira, o Executivo justificou que o teatro, inaugurado em 1996, estaria passando por reformas desde 2001 para adaptar-se às exigências de segurança. A prefeitura também esclareceu ao promotor que os eventos agendados para o mês de agosto seriam transferidos, por conta das irregularidades apontadas.
Após a justificativa e iniciativa do poder público de interromper as atividades do local, Abujamra comunicou às partes envolvidas, na última segunda-feira, que o caráter emergencial do inquérito foi suspenso por 60 dias ou até a finalização das obras em andamento. “Eu analisei e vi que não tinha mais nenhuma urgência em tomar a medida”, justifica o promotor.
Mesmo assim, segundo ele, a promotoria continuará acompanhando o caso. “Vamos ver se no final das obras eles terão atendidos todos os requisitos”, afirma.
Providências
O prefeito Antônio Mário Ielo (PT) e o secretário de Cultura, Wilson Nakamoto, não foram localizados ontem pela reportagem para comentar o caso.
O secretário de Comunicação, Érick Facioli, afirma que a prefeitura está tomando as providências em relação a reforma, mas ainda não há previsão de quando as atividades do teatro serão retomadas. Segundo ele, desde 2001, a administração municipal tem realizado melhorias na infra-estrutura do prédio.
Recentemente, após as denúncias apontadas pela comissão de vereadores, a prefeitura trouxe a Botucatu um técnico da Fundação Nacional de Arte (Funarte), o qual preparou um laudo sobre a situação do teatro. Facioli admite que o técnico constatou algumas irregularidades e sugeriu vários reparos na casa, como na estrutura de iluminação, cenário, segurança e sinalização.
O laudo da Funarte, emitido no último dia 13, afirma que “o projeto do teatro não foi executado na sua plenitude, mas isso não quer dizer que não possa funcionar até a conclusão de todas as obras necessárias a sua otimização.”
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Acidente
O trabalho da comissão de vereadores que investiga a condição de segurança do Teatro Municipal teve início depois do registro de um acidente, há cerca de dois meses, no local.
Na ocasião, teria ocorrido o rompimento de uma vara de cenário, que despencou sobre o palco. “Em junho, caiu essa vara que tinha peso de 500 quilos. Dois dias antes tinha acontecido lá um evento com 40 pessoas no palco”, afirma o vereador Neto.
No momento do acidente não estavam sendo realizadas atividades no teatro e ninguém foi atingido. Segundo o vereador, o teatro teria sido inaugurado em 1996, sem laudo de vistoria do Corpo de Bombeiros ou de engenheiros.
O secretário municipal de Comunicação afirma que a prefeitura descobriu recentemente que o teatro não tinha alvará dos Bombeiros.