O lixo hospitalar, que atualmente é depositado em valas sépticas no aterro sanitário de Bauru, deve ser tratado antes de ir para o solo. Os resíduos biológicos (como bolsas de sangue e restos de tecidos e órgãos) devem ser incinerados ou esterilizados. Já os rejeitos químicos (medicamentos vencidos, por exemplo), só podem ser incinerados.
Essa medida é regulamentada pela Resolução 31 da Secretaria do Estado do Meio Ambiente e publicada em Diário Oficial do Estado no dia 24 de julho deste ano.
A Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb), desde 1994, recolhe e dá destinação final ao lixo hospitalar na cidade. Segundo a gerente de limpeza pública do órgão, Roberta Lança, os rejeitos são coletados e encaminhados para valas sépticas - grandes covas de 15 metros de extensão por cinco metros de largura revestidas por asfalto diluído - localizadas no aterro sanitário da cidade.
Com a nova medida, o lixo hospitalar, que é dividido em quatro categorias, deve ser incinerado, ou seja, transformado em cinzas antes de ser depositado no solo. Ou esterilizado, técnica que elimina todos os microorgansmos vivos dos resíduos biológicos.
Lança afirma que a Emdurb pretende resolver o destino do lixo hospitalar, adequando o tratamento realizado à nova medida, mas ainda não tem uma definição quanto à técnica que será adotada. “Já temos conversas iniciadas, mas precisamos pensar sobre qual é a melhor solução para Bauru”, declara.
A gerente de Limpeza Pública ressalta que a proposta é discutir a nova medida durante o 1.º Encontro do Centro-Oeste Palulista “Resíduos de Serviços de Saúde”, que será realizado nos dias 2 e 3 de setembro, no Teatro Municipal de Bauru.
De acordo com a resolução 31, a responsabilidade pelo tratamento do lixo hospitalar é de quem produz, ou seja, das clínicas - entre elas médicas, odontológicas e veterinárias-, laboratórios e hospitais. A medida também inclui os casos de atendimento domiciliar, como por exemplo, pacientes que realizam sessões de hemodiálise em casa.
“Em Bauru, a prefeitura resolveu realizar o tratamento do lixo hospitalar porque até então as clínicas estavam jogando esses resíduos junto com o lixo domiciliar. Então nós passamos a ser co-responsáveis”, explica Lança.
Hospitais
Na opinião de José Cardoso Neto, administrador hospitalar do Hospital de Base (HB), Maternidade Santa Izabel e Hospital Manoel de Abreu, apesar de correta, a nova resolução é muito difícil de ser cumprida devido à falta de recursos financeiros dos hospitais. “Ela implica uma demanda de investimento que não tem tamanho. É muito caro se construir um incinerador e ele não pode ser colocado dentro do hospital”, diz.
Roberto Chini, gerente da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) ressalta que o custo do tratamento do lixo hospitalar é considerado baixo. “”Existe um tabu de que tratar esse lixo custa caro, mas uma esterilização pode custar em torno de R$ 1,50, e cada incineração cerca de R$ 2,00 o quilo”, destaca.
De acordo com dados da Emdurb, cerca de 1.500 quilos de resíduos de saúde são produzidos diariamente por 11 hospitais e 700 laboratórios e clínicas - entre elas médicas, odontológicas e também veterinárias em Bauru. Na região, que engloba 34 cidades do Interior do Estado, a média é de 4 toneladas geradas por dia.
Segundo Lança, os hospitais são os principais produtores do lixo hospitalar, gerando cerca de 1.200 quilos de resíduos por dia. Considerando que cada hospital produz em média 100 quilos de lixo hospitalar por dia, na hipótese de incineração a R$ 2,00, cada estabelecimento de saúde gastaria, aproximadamente, R$ 6 mil reais por mês com o processso.
Nariaqui Cavaguti, assessor técnico da Emdurb, afirma que a maioria dos hospitais de Bauru não traça um plano de gerenciamento para o tratamento do lixo.
“De um modo geral, depois que a coleta é feita, o pessoal não se preocupa mais”, diz Cavaguti. Ele ressalta que a cidade produz 200 toneladas de lixo por dia, deste número, apenas duas toneladas são rejeitos hospitalares. “O lixo realmente infectante é menor que 1%, mas só que sua gravidade é muito maior”, comenta.
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Tratamento específico
De acordo com a Resolução 31, da Secretaria do Estado do Meio Ambiente, todo o lixo produzido por estabelecimentos de saúde deve ser dividido em quatro grupos. Para cada um deles há uma norma específica de acondicionamento, tratamento e destinação.
O grupo "A" é composto por resíduos biológicos e altamente infectantes, ou seja, pode ser portador de alguma doença. Ele inclui materiais que possam conter microorganismos vivos, como restos de órgãos, tecidos, bolsas de sangue e vísceras animais. O tratamento adequado pode ser realizado através de desinfecção, esterilização ou incineração.
No grupo “B” estão incluídos os rejeitos que têm características físico-químicas, como os medicamentos vencidos ou resíduos imunológicos. Eles devem ser encaminhados ao aterro sanitário industrial para produtos perigosos.
O grupo “C” concentra os resíduos radioativos e devem passar por uma avaliação criteriosa do Conselho Nacional de Energia Nuclear. Entre eles, estão incluídas as substâncias provenientes de tratamentos quimioterápicos.
No grupo “D”, estão os resíduos comuns produzidos pelos estabelecimentos de saúde e que não necessitam de acondicionamento especial.
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