O Tribunal de Justiça (TJ) vai instalar a 7.ª Vara Cível de Bauru, instalada no Fórum Estadual, na Bela Vista, no próximo dia 5, sexta-feira, às 18h. A partir do dia 8, o órgão começa a funcionar, recebendo os novos processos referentes aos direitos cíveis protocolados.
O objetivo é agilizar a tramitação dos processos, que atualmente são distribuídos entre as seis varas cíveis em atividade no Fórum. Por ano, cada uma delas recebe, em média, 3.500 processos, volume considerado muito grande.
A solenidade de inauguração da 7.ª Vara Cível, criada em 1994, deverá contar com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Sérgio Augusto Nigro Conceição, e do corregedor-geral da Justiça. Autoridades locais também participação do evento, segundo o diretor do Fórum de Bauru, o juiz Jaime Ferreira Menino.
O órgão foi instalado no terceiro andar do Fórum, onde antes funcionava a secretaria, que foi transferida para o espaço deixado vago pelo posto de atendimento do Banespa, fechado após a privatização da instituição financeira. O espaço foi reformado e adaptado.
O juiz-titular da 7.ª Vara Cível é Jayter Cortez Júnior, que já está trabalhando no Fórum de Bauru. Menino explica que fazia-se necessária a instalação da nova vara em função do volume de processos da área civil. Porém, ele ressalta que ainda será insuficiente para agilizar de fato a tramitação dos processos.
Estão criadas em Bauru, aguardando estrutura para instalação, mais quatro varas cíveis, quatro criminais e uma da infância e juventude. Por falta de recursos do TJ, não foram contratados funcionários para a nova vara. A equipe foi formada por trabalhadores remanejados de outros setores do Fórum.
Apesar da preocupação da Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com a grande concentração de varas das áreas cíveis e criminais e de muitas pessoas no mesmo prédio, não há previsão de transferência de parte dos serviços para um outro imóvel. A proposta da OAB é oferecer parte dos atendimentos para um outro prédio do Estado ao lado do Fórum que teria espaço vago.
Além da reforma do espaço para abrigar a 7.ª Vara Cível, estão sendo feitas outras melhorias no Fórum de Bauru. “O estacionamento está acabando de ser cercado, colocamos alarmes em todos os cartórios e os elevadores ganharam censores. Com isso, os assessoristas foram remanejados para outras funções. Agora estamos providenciando antiderrapante para todas as escadas”, diz Menino.
Dispositivo antiderrapante nas escadas era um dos itens solicitado no laudo do Corpo de Bombeiros e da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), que apontou riscos no prédio do Fórum. Menino afirma que ainda não recebeu o documento, mas está providenciando as adequações.