A alta carga de impostos paga pelos brasileiros - sejam donas de casa ou grandes empresas -, além de corroer salários e encarecer produtos, acaba fazendo com que relações comerciais e de trabalho avancem rapidamente para a informalidade. Mesmo o texto da reforma tributária, aprovado em primeiro turno com festa pelo governo, não aponta nenhuma reversão imediata para este quadro.
Um estudo feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que os tributos consomem 36,5% da renda do brasileiro. Fora os que são cobrados diretamente, como o Imposto de Renda (IR), a população paga uma carga pesada para cada produto que consome, via Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e afins.
“Todos esses impostos de alguma maneira oneram bens e serviços que a gente consome”, diz o economista Fernando Pinho. Um exemplo considerado “absolutamente absurdo” por ele é o do ICMS na conta de luz. “Só na conta de energia elétrica, você tem diretamente 25% de ICMS, mas na verdade esses 25% acabam virando 33% pela forma de cálculo que o governo usa”, explica.
Na opinião de Pinho, outro imposto “terrível” é a CPMF - são 0,38% sobre o valor de cada movimentação financeira. Segundo o economista, o imposto - que parece pouco - consome, por exemplo, um terço dos rendimentos de uma aplicação financeira de renda fixa. Além disso, o imposto é cobrado em cadeia, ou seja, se for o caso, é retido no depósito, no rendimento e no saque.
Para o economista, o excessivo volume de impostos provoca uma fuga da atividade econômica formal. “Tudo isso só vai fazer com que as pessoas, famílias e empresários passem a caminhar muito mais rapidamente para a informalidade”, diz Pinho.
O diretor regional do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), José Luiz Miranda Simonelli, afirma que a carga alta de impostos faz com que o empresariado também “escorregue” para a informalidade - o que ele classifica até de um processo “indutivo” do brasileiro. “O consumidor final pouco se importa com a emissão da nota fiscal no comércio”, observa.
Sem retorno
Ainda que os impostos embutidos - sejam federais, estaduais ou municipais - nem sempre chamem a atenção na hora de comprar um pacote de bolacha ou de pagar a conta de telefone, o consumidor percebe que a renda tem sido corroída pela carga de tributos. “Com o tempo você percebe que seu dinheiro vai ficando mais curto, mais arrochado”, diz a executiva de negócios Vera Rigoni.
Segundo ela, atenção especial é dispensada aos impostos que aparecem no extrato do banco, como a CPMF e o IOF. “Quando eu recebo um cheque, prefiro sacar a depositar, justamente para evitar a CPMF”, afirma.
Para Vera, pior do que pagar impostos é perceber que a contrapartida é nula. Ela, o marido e a filha pagam plano de saúde - que teve reajuste de 11% no último mês - e a menina estuda em escola particular. O mesmo vale para os custos sobre seu carro. “Você paga IPVA, mas quando está na estrada não percebe o retorno daquilo que foi pago. Com o pedágio, então, a gente acaba pagando duas vezes pela mesma coisa”, declara.
____________________
Cigarro
Sobre 12,5% do preço final do cigarro brasileiro está embutido uma alíquota de 330% referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o que resulta numa alíquota efetiva de 41,25% sobre o produto. Apesar da arrecadação alta para o governo, o produto brasileiro está perdendo espaço para os “paraguaios”.
O cigarro brasileiro, um dos mais baratos do mundo, perde a disputa para um produto ainda mais barato, que não carrega o custo alto do IPI. O resultado dessa “economia” individual dos fumantes - difícil de ser calculada - é um exemplo de como o produto importado (ou até ilegal) ocupa uma fatia importante do mercado e, em conseqüência de sua alta tributação, traz um efeito inverso para os cofres públicos.
____________________
Leia mais sobre este assunto
• Reforma tributária não alivia produção