Itapuí - Uma liminar de reintegração de posse, expedida pelo juiz da 1.ª Vara Civil de Jaú, João Roberto Casali, determinou a saída de 45 famílias de sem-terra, instaladas na fazenda Olho D’água, em Itapuí (44 quilômetros a Nordeste de Bauru).
Na última quarta-feira, três oficiais de Justiça, acompanhados de policiais militares, foram até o local para cumprir a determinação. Entretanto, após negociações, foi concedido um prazo de duas semanas, que vence no próximo dia 18, para que as famílias se retirem do local.
A liminar é resultado de uma ação movida pelo proprietário das terras Joaquim Álvaro Pereira Leite Neto, morador de São Paulo.
No total, o grupo de sem-terra é formado por cerca de 170 pessoas, vindas dos mais diversos acampamentos e regiões, como Ribeirão Preto, São Carlos, Limeira, Campinas e Minas Gerais. Há também trabalhadores rurais do município de Itapuí.
Um dos líderes do acampamento, Geraldo Frois, 40 anos, afirma que as famílias não têm para onde ir. Entretanto, segundo ele, o grupo não apresentará resistência à decisão judicial, desde que sejam cumpridas as determinações do Plano de Execução de Mandados Judiciais de Reintegração de Posse, estabelecido pela Ouvidoria Agrária Nacional.
Entre as determinações está a localização e a prévia indicação de acampamentos provisórios para remanejamento dos despejados e dos locais onde poderão abrigar seus pertences. “As autoridades têm que arrumar um lugar. Eles não podem pegar a gente e levar para a beira da pista. Se eles não arrumarem um local, nós vamos continuar aqui”, afirma o líder, ressaltando que o processo deve ser realizado através de negociações e não da violência.
Segundo o advogado do proprietário da fazenda, José de Oliveira Martins, as terras foram arrendadas recentemente para a Usina Cosan, para o plantio de cana-de-açúcar. Hoje, segundo ele, será realizada uma reunião entre representantes da usina e dos sem-terra, na tentativa de definir o futuro do grupo e da propriedade.
Martins afirma que essa é a segunda liminar concedida pela Justiça para a reintegração de posse da fazenda. A primeira, expedida em novembro de 2001, foi cumprida, retirando várias famílias do local. Entretanto, no mês seguinte, segundo o advogado, o mesmo grupo teria retornado. “Da primeira vez nós tiramos, mas eles voltaram. Então, nós fizemos um novo pedido (de reintegração de posse) para o juiz”, afirma.
Frois contesta essa informação e afirma que as famílias retiradas na ocasião da primeira liminar pertencem ao Movimento dos Sem-Terra (MST) e não seriam as mesmas que hoje estão no local.
Além disso, segundo ele, o processo que pede a reintegração apresentaria irregularidades, como divergências em relação ao número de alqueires e ao endereço do proprietário. Frois afirma que o advogado do grupo (cujo nome não soube divulgar) deve recorrer da decisão judicial. “Nós somos seres humanos, a gente não pode ir para a beira da pista porque a beira da pista não é lugar de ninguém”, afirma. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o advogado dos acampados.
Já Martins descarta a possibilidade dos sem-terra permanecerem no local. “A fazenda está arrendada, na medida em que eles saírem os tratores da usina já vão tombar a terra para o plantio”, afirma.
A fazenda Olho D’água, que possui cerca de 200 alqueires, fica localizada no quilômetro 4 da estrada vicinal que liga Itapuí a Bariri.
Produtiva
Frois afirma que a maior parte das famílias do local chegou à fazenda em dezembro de 2001. Dos 170 moradores, 27 são crianças.
Segundo o sem-terra Miguel Alex dos Santos, 22 anos, cada família está instalada num espaço de cerca de cinco alqueires, onde mantém plantações de mandioca, abóbora, milho, arroz, quiabo e feijão. O excedente, afirma o trabalhador rural, é comercializado na cidade.
Esse ano, segundo o grupo, já foram colhidas cerca de 4 mil sacas de milho. “Nós queremos continuar produzindo e tornar isso aqui em um modelo de produção, e abastecer a cidade”, conta Frois.
Além das plantações, os acampados também possuem criações de galinha, porco, cerca de 60 cabeças de gado e 40 cavalos.
Segundo o líder, quando as famílias chegaram a fazenda estaria abandonada, contando apenas com um plantio de eucalipto. Com o tempo, segundo ele, os acampados foram desenvolvendo pequenas plantações e construindo suas moradias. Atualmente, ao invés das antigas barracas de lona, a paisagem local é formada por várias casas de madeira e alvenaria.