Acirramento
A sessão de hoje da Câmara Municipal de Bauru deverá ser marcada pelo acirramento de ânimos entre vereadores de oposição e o presidente da Casa, Renato Purini (PMDB), que indeferiu recurso de três parlamentares contra decisão sua de adotar quórum de dois terços para votar o relatório da CP do Feijão, semana passada.
Justificativas
Purini se baseou em parecer jurídico segundo o qual a CP é regida por uma lei específica, que independe do regimento interno do Legislativo, não se caracterizando como um ato ordinário. Assim, o pedido de questão de ordem, que é a base do recurso dos oposicionistas, não teria efeito para uma demanda quanto ao mérito da decisão de Purini sobre o quórum para votar a CP.
Enfurecidos
Vereadores como Toninho Garmes (PSDB), José Clemente Rezende (PDT) e João Parreira (PSDB) não concordam com a decisão e ameaçam até propor uma Comissão Processante contra Purini. É provável que mais esta disputa ultrapasse as raias do Legislativo e vá parar no Poder Judiciário, pelas mãos dos vereadores que assinaram o recurso - Salvador Afonso (PDT), Faria Neto (PDT) e João Parreira.
Multa ampliada
A sessão de hoje da Câmara tem vários processos em pauta, entre eles o projeto do vereador José Carlos Batata (PT) que amplia o valor das multas para os bancos que deixam seus clientes na fila por tempo muito dilatado. Há também o projeto que cria o Dia do Pastel, do apreciador do salgadinho, José Eduardo Ávila (PP).
“Dia da Pizzaâ€
Por sinal, inspirado no projeto de Ávila, o militante tucano José Eduardo Borgo, que se diz indignado com algumas coisas que andam ocorrendo na política, propõe a criação do Dia da Pizza. Ele enviou carta para a Tribuna do Leitor do JC. Sua manifestação será publicada brevemente.
Empréstimo
Logo, logo, a Câmara de Bauru terá de votar o provável empréstimo de US$ 30 milhões - cerca de R$ 100 milhões - que a Prefeitura de Bauru pretende contrair junto ao Banco Mundial. A administração precisa do aval do Legislativo para efetuar esta operação financeira. O dinheiro vem para financiar o projeto de tratamento de esgoto da cidade, que não consegue sair do papel.
Endividamento
Se os vereadores aprovarem o empréstimo, será a segunda vez que o município contrairá dívida de alto valor. A primeira foi na administração do ex-prefeito Tidei de Lima (PMDB), para a construção do viaduto que passa sobre os trilhos da Ferrovia Novoeste S/A. Mas já há vereador contrário à aprovação de um novo empréstimo com receio de um novo endividamento do município.
Ponto de apoio
Os municípios brasileiros já contam com novo ponto de apoio na Internet. Trata-se do site www.municipiosnet.net, que acaba de entrar no ar. O portal fornece informações estratégicas de interesse das prefeituras e câmaras e visa orientar nas dificuldades em quase todos os setores. Talvez seja uma ótima alternativa às dispendiosas consultorias que alguns adoram contratar.