O presidente da Câmara Municipal de Bauru, Renato Purini (PMDB), e o vereador João Parreira (PSDB) travaram um verdadeiro “duelo político” na sessão legislativa de ontem, que só o tempo apontará o desfecho. Purini denunciou Parreira à Comissão de Ética da Casa por “desferir impropérios e ofensas” dirigidos a ele e pede a cassação de seu mandato. O parlamentar tucano, por sua vez, revidou ao ataque do peemedebista solicitando a sua destituição da presidência do Poder Legislativo por negligência, omissão e abuso de poder.
Os dois pedidos foram lidos no expediente da sessão e agora vão seguir o trâmite burocrático da Casa até o desfecho. A solicitação de destituição de Purini vai ser avaliada pela Comissão de Justiça, Redação e Legislação. Depois, retorna ao plenário, que votará o parecer da comissão, que pode pedir o arquivamento do pedido ou acatá-lo.
A representação do presidente da Câmara contra Parreira à Comissão de Ética também passará por avaliação de seus membros. Se a denúncia for acatada, o parlamentar poderá receber desde uma repreensão verbal até um pedido de instalação de Comissão Processante (CP) para cassação de mandato.
Não há prazo definido para o desfecho dos dois processos. O embate entre o tucano e o peemedebista é resultado do cenário político que neste momento evidencia um divisor de águas no Legislativo entre os vereadores que apóiam o prefeito Nilson Costa (PTB) - assentados na bancada da situação - e aqueles que são seus opositores - abrigados no bloco da oposição.
As denúncias
A representação de Purini contra Parreira remonta à penúltima sessão legislativa, na qual foi arquivada a Comissão Processante (CP) do Feijão numa polêmica votação. Logo após o anúncio do resultado do plenário, o vereador tucano foi ao microfone de aparte e comentou que o presidente do Legislativo transformou a Câmara “numa casa de amigos do senhor prefeito municipal”.
“Ele (Parreira) tentou insinuar, capciosamente, que eu teria agido irregularmente na questão do quórum para ‘auxiliar’ o chefe do Executivo em tal votação, desrespeitando todos os vereadores que externaram voto e posicionamento diferentes do seu, atingindo impiedosamente minha honra e dignidade”, relata na representação.
Purini garante que na condução da presidência do Legislativo nunca se portou de modo a contrariar a lei. “Vale ressaltar que naquele dia apenas defendi a aplicação e a defesa da Constituição Federal, o que é dever de todos.”
O peemedebista afirma que não é “novidade” o comportamento de Parreira na Casa. “Em todas as oportunidades em que é vencido em seus anseios e proposições, na mais completa ausência de argumentos, passa a disparar impropérios, como já ocorreu anteriormente em relação à titular da Secretaria Municipal de Educação”, lembra.
Para o presidente do Legislativo, o parlamentar tucano apresentou comportamento incompatível com o decoro parlamentar. “Requeiro a competente instauração de procedimento ético em relação ao vereador, para que ao final seja decretada pelo plenário a perda de seu mandato”, solicita à comissão.
No contra-ataque, Parreira enumera quatro situações que, no seu ponto de vista, são suficientes para destituir Purini da presidência da Câmara.
O tucano afirma que a presidência da Casa não exige de uma empresa contratada - cujo pagamento já teria sido efetuado - a realização de cursos destinados a treinamento de servidores.
Também aponta que o Legislativo adquiriu aparelho de ar-condicionado para a TV Câmara e que a capacidade do aparelho - muito superior à área - é inadequada ao ambiente.
“Ele (Purini) também praticou omissão ao receber ofício do presidente da CP da Carne solicitando nomeação de um servidor para perito”, relata. Segundo Parreira, Purini teria demorado 14 dias para despachar o ofício.
Por último, o tucano acusa Purini de ter decidido de forma “arbitrária e com desvio e abuso do poder” o indeferimento do recurso que questionava a adoção do quórum de dois terços na votação que arquivou a CP do Feijão.
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