Jaú – A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) vai realizar, a partir da próxima semana, uma avaliação da qualidade do ar na região de Jaú (47 quilômetros a Leste de Bauru). Nesta segunda-feira, uma estação móvel de São Paulo será deslocada à cidade para monitorar os gases emitidos pela queima dos canaviais.
A medição, que deve durar no mínimo de 60 dias, atende ao pedido feito no início desta semana, em caráter de urgência, pelo promotor do Meio Ambiente de Jaú, Jorge João Marques de Oliveira. O promotor tomou a iniciativa após a resposta negativa da companhia diante da solicitação de suspensão das autorizações de queimadas na região, feita no último dia 21 pelo Ministério Público (MP).
Segundo o gerente da Cetesb em Bauru, Rogério Chini, ontem, um técnico da companhia se deslocou até o muncípio para levantar o ponto mais apropriado para a acomodação da unidade. O ideal, segundo ele, é que o local seja aberto, distante de edifícios altos e com acesso a energia elétrica. “Essa unidade móvel tem um captor de ar, então não pode sofrer interferência de prédios e de árvores”, explica.
O gerente afirma que a aferição será feita online. Por meio de um aparelho de telefonia celular, os técnicos estarão conectados diretamente com a companhia em São Paulo.
“Vai ser feita análise da concentração de material particulado, partículas inaláveis, dióxido de enxofre, monóxido de carbono e medição da camada de ozônio”, explica. Serão avaliados também os parâmetros meteorológicos como direção e velocidade dos ventos, que definem as condições para dispersão dos poluentes atmosféricos.
Segundo o gerente, os equipamentos da estação móvel instalados em um ônibus, são utilizados normalmente para monitoramento da poluição, principalmente na região da Grande São Paulo. Em relação ao problema das queimadas dos canaviais, essa é a segunda vez que a unidade será acionada. A primeira experiência foi realizada em Araraquara, entretanto, o gerente não soube precisar, ontem, o resultado desta primeira iniciativa.
Chini ressalta que as queimadas atingem várias cidades do Estado, mas podem ser consideradas uma prática particularmente intensa na região. “Principalmente na região de Jaú, Barra Bonita e Lençóis Paulista”, afirma.
De acordo com o gerente, após o período de medição, a Cetesb fará uma avaliação geral dos dados. Caso a qualidade do ar seja insatisfatória, a companhia deve encaminhar o resultado para a Secretária Estadual do Meio Ambiente. A Cetesb entende que a medida de suspensão da autorização das queimadas é de competência do secretário da pasta, ao qual o órgão está subordinado.
Chini afirma que, na região, o pedido de suspensão apresentado pelo promotor é inédito. A reportagem não conseguiu entrar em contato com Oliveira ontem para repercutir a resposta da Cetesb ao pedido do promotor.
Crítico
O gerente da companhia considera o momento apropriado para esse tipo de avaliação, justamente por ser realizado em um contexto crítico, marcado por período de estiagem e de intensa atividade de queima por causa da safra.
Segundo Chini, está sendo discutida ainda a possibilidade de se realizar uma avaliação permanente da qualidade do ar na região. Entretanto, segundo ele, os custos para isso seriam altos.
“Primeiro vamos esperar esse resultado para depois tomarmos as providências cabíveis”, afirma. “Mas se for necessário será feito”, completa.
O plantio da cana-de-açúcar é a principal atividade agrícola da região de Jaú. Durante a colheita, é uma prática comum atear fogo nos canaviais para facilitar o trabalho dos cortadores.
____________________
Entenda o caso
No último dia 21, o promotor do Meio Ambiente de Jaú, Jorge João Marques de Oliveira, encaminhou à Cetesb e ao Departamento Estadual de Proteção de Recursos Naturais (DPRN) um ofício pedindo a suspensão imediata da autorização das queimadas.
Na ocasião, o promotor alegou que a região passa por um período de estiagem associado à intensa atividade de queima dos canaviais, o que estaria trazendo riscos à população. Oliveira se respaldou numa lei estadual de 2002, que disciplina a prática das queimadas.
No final do mês, o promotor enviou novo ofício cobrando um posicionamento dos órgãos.
No último dia 5, a Cetesb deu uma resposta negativa ao pedido do promotor, afirmando que a diretoria não dispõe de elementos objetivos, de natureza técnica e científica, que permitissem uma constatação e comprovação de risco de vida humana, danos ambientais ou condições meteorológicas desfavoráveis para a suspensão das queimadas. Já o DPRN alegou que depende de um laudo da Cetesb para tomar as medidas cabíveis.
Em resposta à companhia, o promotor encaminhou novo ofício no dia 8, solicitando que a Cetesb realize um monitoramento da qualidade do ar, para que tenha dados objetivos sobre a situação.
Durante esta semana, o gerente da Cetesb em Bauru, Rogério Chini, se reuniu com funcionários em São Paulo e a companhia decidiu atender ao pedido do promotor.