Nos próximos dias 25 e 26, Bauru sediará o 1.º Seminário de Direito do Trabalho do Centro-Oeste Paulista, que tem entre seus principais objetivos incentivar reflexões e discussões sobre essa importante área do direito. A expectativa do Ministério Público do Trabalho (MPT), organizador do seminário, é de que o evento torne-se anual.
De acordo com o procurador do Trabalho Luís Henrique Rafael, de Bauru, no Interior do Estado seminários na área de direito do trabalho só ocorrem anualmente em Campinas e Ribeirão Preto. “A realização desse evento em Bauru é resultado de uma parceria feita com a Unip (Universidade Paulista) e a Caixa Econômica Federal (CEF). Pretendemos que ele seja incorporado ao calendário de eventos jurídicos da cidade”, diz Rafael.
Os temas abordados no seminário incluem ação civil pública e o processo do trabalho, tutela coletiva, reforma sindical, responsabilidade social e globalização.
“São temas extremamente atuais e que merecem discussões mais amplas não somente por parte de operadores do direito, e sim por toda a sociedade. Esperamos traçar um panorama sobre a perspectiva jurídica futura nessa área”, destaca o procurador do Trabalho José Fernando Ruiz Maturana.
A CEF participará do evento para abordar o tema da responsabilidade social. “Pelo papel que a Caixa exerce junto aos trabalhadores brasileiros, nós entendemos que qualquer movimento que vise a melhoria das relações do trabalho é muito importante para toda a sociedade. Por isso, apoiamos o evento”, afirma o superintendente regional da CEF em Bauru, Geraldo Luiz Machado de Oliveira.
“Um dos grandes diferenciais do seminário é o fato de trazer temas que normalmente não se encontram na formação acadêmica profissional. É muito importante abrir espaço para um fórum que reflita a realidade do direito do trabalho para além do cotidiano. Isso é papel das universidades”, observa o advogado e professor universitário Sérgio Luiz Ribeiro.
De acordo com os procuradores Rafael e Maturana, no Brasil é muito grande a quantidade de problemas trabalhistas. O seminário da próxima semana estimulará discussões sobre mecanismos que ainda são pouco explorados pelo Ministério Público e por sindicatos e importantes para combater irregularidades.
“A Justiça do Trabalho está sempre atolada de processos. Ainda há muita informalidade e muita exploração do trabalho no País. Os mecanismos da ação civil pública e da tutela coletiva, que serão abordados no seminário, são muito importantes para diminuir fraudes trabalhistas, evitar acidentes de trabalho, coibir práticas de fraude em contratos, entre outros pontos”, destaca Rafael.
• Serviço
O 1.º Seminário de Direito do Trabalho do Centro-Oeste Paulista, nos dias 25 e 26 deste mês, é aberto à participação de todos os interessados. Há 250 vagas disponíveis e as inscrições podem ser feitas na Unip pelo telefone (14) 234-2277, ramal 103.