Itapuí – Cerca de 45 famílias de sem-terra começaram a ser retiradas ontem da fazenda Olho D’Água, em Itapuí (44 quilômetros a Nordeste de Bauru), durante o cumprimento de uma liminar de reintegração de posse, expedida pelo juiz da 1.ª Vara Civil de Jaú, João Roberto Casali da Silva. A liminar é resultado de uma ação movida pelo proprietário das terras, Joaquim Álvaro Pereira Leite Neto, morador de São Paulo.
Conforme matéria publicada pelo JC no último dia 3, oficiais de Justiça e policiais militares já tinham se deslocado até a fazenda para cumprir a determinação judicial, entretanto, depois de negociações entre as partes, foi dado um prazo de mais 15 dias para que as famílias deixassem o local.
Ontem, na data de vencimento, cerca de 25 viaturas e 94 policiais militares, acompanhados de três oficiais de justiça, deslocaram-se até a fazenda para retirada das famílias. Também acompanharam parte da operação, segundo a PM, representantes da prefeitura, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A retirada das famílias começou por volta das 6h e até o fechamento desta edição não havia sido finalizada. A previsão, segundo a Polícia Militar, é de que o processo terminasse somente hoje.
No total, o grupo de sem -terra é formado por cerca de 170 pessoas, provenientes das mais diversas regiões como Ribeirão Preto, São Carlos, Pederneiras, além de trabalhadores rurais do município de Itapuí.
Segundo o capitão Gilvandro Nunes da Silva, coordenador operacional da PM, a retirada estava sendo realizada de forma pacífica. Caminhões e ônibus foram disponibilizados pelo proprietário da fazenda e prefeitura para realizar a mudança dos trabalhadores rurais. “Eles estão sendo encaminhados para onde cada um está querendo ir. Alguns já foram para Campinas, Pederneiras e Ribeirão Preto”, afirma Silva.
Entretanto, até ontem, poucas famílias tinham local alternativo para moradia, segundo a liderança dos sem-terra. A maioria lamentava o fato de não ter para onde ir.
Esse é o caso, por exemplo, de Eliana Aparecida Ferreira, 32 anos, mãe de dois filhos. “Eu não sei o que eu faço, porque eu não tenho onde morar. Eu estou indignada porque vou ter de ficar na beira da estrada”, lamenta a mulher, que vive há cerca de dois anos no local.
De acordo com um dos líderes do movimento, Geraldo Frois, quando o grupo chegou à fazenda as terras estavam abandonadas. Com o tempo, segundo ele, os acampados foram desenvolvendo pequenas plantações e construindo suas moradias. Além das plantações, o grupo também mantinha no local criações de galinha, porcos, além de gado e cavalos.
Lacradas
As casas dos sem-terra foram lacradas ontem por oficiais de Justiça. As famílias que não tinham local definido para mudança estavam deixando os pertences dentro das residências. Os objetos e animais foram relacionados e posteriormente seriam encaminhados para um galpão, alugado possivelmente pelo proprietário das terras. “O dono da fazenda ficará como depositário fiel, responsável por esses bens”, explica o major Américo Martins.
A PM afirma que a operação estava ocorrendo de acordo com as determinações do Plano de Execução de Mandados Judiciais de Reintegração de Posse, estabelecido pela Ouvidoria Agrária Nacional.
Já a liderança do movimento nega a informação. Para os sem-terra, até ontem não havia sido deinido um local para o encaminhamento das famílias. Entre as determinações da Ouvidoria, está a localização e a prévia indicação de acampamentos provisórios para remanejamento dos despejados e dos locais onde poderão abrigar seus pertences.
O vereador de São Carlos Idelcio Marques de Souza (sem partido), que apóia o grupo, afirma que a posição das famílias era desesperadora. “Nós estamos indignados com essa situação”, relata.O advogado dos sem-terra, Arlindo Basílio, está recorrendo da decisão judicial.
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Caso antigo
A primeira liminar de reintegração de posse da fazenda Olho D’Água foi concedida pela Justiça em 2001. Em novembro, o mandado foi cumprido e vários sem-terra foram retirados do local. No final de 2001, o atual grupo de trabalhadores rurais teria ocupado a fazenda. Com isso, segundo o advogado Arlindo Basílio, o proprietário das terras teria entrado com um pedido de revigoramento da liminar dentro do mesmo processo de manutenção de posse.
Desde então, segundo o advogado, foram feitas diversas tentativas de reintegração, que não teriam sido cumpridas. “Não havia possibilidade de cumprimento porque não se oferecia meios de transporte e abrigo para essas pessoas”, afirma.
Na opinião dele, o processo apresentaria vários pontos questionáveis, como a falta de comprovação de regularidade das terras junto ao Incra e identificação dos réus. “Há uma falha no processo, há uma nulidade. Em razão disso nós entramos no último dia 16 com um agravo de instrumento junto ao 1.º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo”, afirma. Segundo ele, a liminar ainda pode ser suspensa.
A reportagem não conseguiu localizar ontem o advogado do proprietário da fazenda, José de Oliveira Martins. Entretanto, em contato recente com a reportagem do JC, Martins afirmou que as terras foram arrendadas há pouco tempo para a usina Cosan, para o plantio de cana-de-açúcar. A fazenda possui cerca de 200 alqueires e fica no km 4 da estrada vicinal que liga Itapuí a Bariri.