O Centro de Pós-Graduação da Instituição Toledo de Ensino (ITE), a Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público se uniram para promover as Jornadas Bauruenses de Promoção Constitucional das Minorias. O evento será realizado amanhã e sexta-feira, no salão do júri da ITE.
A assessoria de impresa da ITE lembra que há anos as minorias são um dos principais objetos de discussão no Congresso Nacional no tocante à elaboração de projetos de lei que permitam regularizar certas pendências deixadas de lado pela sociedade e que acabam resultando em grandes conflitos de interesses.
“Muitas vezes, o preconceito, advindo da falta de informação sobre um determinado assunto, acaba prejudicando o debate de idéias entre os parlamentares e a sociedade de um modo em geral, dificultando ações efetivas”, diz nota da assessoria. A proposta é discutir as relações entre a legislação atual e as garantias constitucionais que ele oferece às minorias.
O evento tem caráter pioneiro, pois irá reunir personalidades e pesquisadores do ramo jurídico, representantes de entidades de classe, de organizações não-governamentais e também de órgãos públicos, sendo aberto também à participação de toda a comunidade.
• Serviço
Mais informações pelo telefone (14) 3108-5041.