O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru, inaugurado há quase quatro meses para acomodar presos que aguardam condenação, já está com 90% de sua capacidade total. Das 768 vagas nos alojamentos comuns, 698 estavam preenchidas ontem à tarde por detentos do município, da região e até de São Vicente (Litoral de SP). Se as previsões se confirmarem, até meados do próximo mês a ocupação estará completa.
Apesar dos números indicarem a possibilidade de uma superlotação carcerária para breve, eles ainda não preocupam o diretor técnico de divisão do CDP, Plínio Martins Moreira, o delegado seccional de Bauru, Antônio Ângelo Ciocca, e os membros da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Eduardo Suaiden e Eduardo Luís Buccalon.
“Enquanto houver vagas, vamos ocupá-las. Quando elas estiverem preenchidas, vamos proceder de acordo com as orientações da Secretaria das Administrações Penitenciárias. Não é porque estamos recebendo presos nesse volume (o atual), que o ritmo será o mesmo sempre”, explica Moreira.
Semanalmente, a Cadeia Pública de Avaí (que recebe os autuados em flagrante, os temporários e as prisões especiais) transfere uma média de 20 presos para o CDP.
Também são encaminhados para o presídio detentos de Lins, Assis, Santa Cruz, dentre pelo menos outras 12 cidades. Nestes quatro meses de operação, cerca de 90 homens foram transferidos de São Vicente para o CDP de Bauru, que igualmente acomodou aproximadamente 70 presos sentenciados - 30 já foram removidos nos últimos 15 dias.
“Recebemos os presos de São Vicente por causa da lotação de lá. O único local que tem vaga é o CDP de Bauru, mas nem por isso estão removendo presos de outras regiões para cá. A região de Bauru é prioridade e tem sido atendida”, esclarece o diretor.
Perfil
Moreira garante que a grande maioria dos presos é da cidade, embora não saiba estimar quantos são de fora ou da região.
Na opinião dele, só quando “a casa estiver estabilizada” é que será possível avaliar o perfil dos presos, até porque o fluxo de entrada e saída de detentos é grande. Como o CDP é uma unidade provisória, muitos conseguem liberdade - enquanto respondem a processo – ou são sentenciados e remanejados até as penitenciárias.
Por enquanto, o diretor técnico do centro também não tem como precisar a média de detentos que consegue deixar o local diariamente.
“Quando fui designado para trabalhar aqui, tinha idéia do fluxo de detentos, mas fiquei surpreso. A população carcerária muda a cada momento”, comenta Moreira.
E é justamente essa rotatividade que tranqüiliza o delegado seccional de Bauru, Antônio Ângelo Ciocca. De acordo com ele, embora as transferências para o CDP sejam constantes, simultaneamente outros presos são transferidos de lá ou conseguem a liberdade.
“Por enquanto, não estou preocupado com os números, que estão dentro da expectativa. Até porque, todos os nossos pedidos estão sendo atendidos e o CDP ainda está trabalhado aquém da sua capacidade”, diz Ciocca.
Segundo ele, antes da inauguração do centro, a Delegacia Seccional de Bauru trabalhava com uma população carcerária estimada em 500 presos, distribuídos em dez cadeias da região. Cinco delas já foram desativas e os detentos, transferidos para o CDP. Outras três continuam funcionando, mas acomodam apenas presos condenados. As cadeias feminina em Cabrália Paulista e a de Avaí são as restantes.
Essa última recebe presos de Bauru e região e tem capacidade para acolher 40 homens. Ontem pela manhã, após a transferência de 22, ela era ocupada por 45 presos.
“Até agora, a Cadeia de Avaí tem sido útil e está atendendo a demanda”, conclui Ciocca.
História
O Centro de Detenção Provisória foi inaugurado no dia 24 de maio para abrigar especificamente presos que aguardam julgamento. A unidade – a 21ª construída pela Secretaria das Administrações Penitenciárias – faz parte do projeto de extinção das cadeias públicas e distritos policiais de São Paulo.
O governo do Estado despendeu R$ 8,1 milhões para levantar e equipar o prédio, que tem pouco mais de seis mil metros quadrados de área construída, num terreno de quase 42 mil metros quadrados. A segurança da unidade é garantida por controle tecnológico. A capacidade da unidade é para 768 detentos.
A superlotação seria certa, se todos os mandados de prisão expedidos pelo Judiciário de Baru no ano passado fossem cumpridos num só dia. Cerca de 500 pessoas seriam presas.
____________________
Preocupação
Na opinião de dois membros da Comissão de Assuntos Carcerários da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Centro de Detenção Provisória (CDP) foi bem dimensionado para atender a demanda de presos de Bauru e região. Portanto, o fato da capacidade estar quase que completa não é preocupante.
Para Eduardo Suaiden e Eduardo Luís Buccalon, o fato da população ser flutuante também traz alívio.
“Como o próprio nome diz, é uma unidade provisória. Depois do julgamento, os detentos são transferidos. Vários conseguem liberdade provisória. Lá não é um local para puxar pena. O que preocupa mesmo é toda situação carcerária, que é reflexo de uma crise social. A criminalidade é resultado de desemprego”, observa Suaiden.
De acordo com ele, a comissão da OAB ainda não recebeu denúncias contra CDP. Isso não significa, porém, que a família dos detentos esteja tranqüila.
A mãe de um rapaz que passou dois meses no antigo Cadeião e que está no CDP desde a sua inauguração garante que a preocupação com uma eventual rebelião é constante. Os nomes deles foram preservados para evitar constrangimentos.
Mesmo assim, ela reconhece que a vida no CDP é menos ruim. “Só ficarei tranqüila quando ele estiver perto de mim. Mas lá é bem limpo, tem um colchão para cada um e um tanque para lavarem as coisas. Já da cadeia, não tinha do que não reclamar. No CDP, até o tratamento é melhor”, conta.
Para viabilizar um convívio mais harmonioso entre os presos, o diretor técnico do CDP, Plínio Martins Moreira, lança mão de estratégias. “Tentamos evitar que pessoas ou gangues rivais se encontrem nos raios. Tem gente que vem para cá e acaba encontrando inimigos”, explica.
Graças a medidas dessa natureza, nenhuma ocorrência grave foi registrada no local. Mesmo assim, na opinião de Moreira, os detentos só serão ressocializados de fato quando houver a participação da comunidade no processo de recuperação.
____________________
Leia mais sobre este assunto
• Destino da antiga cadeia é incerto