(b)Piratininga -(/b) A febre das comissões de investigação atingiu Piratininga (13 quilômetros a Sudoeste de Bauru). Pela primeira vez na história da cidade, a Câmara aprovou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades envolvendo a administração pública municipal.
Para que a comissão fosse criada foi preciso apenas a assinatura de três vereadores. Eles querem que sejam investigados os gastos da prefeitura com combustível, no ano de 2001.
Há suspeitas de adulteração de requisições, falsificação de assinaturas e compra de combustível para uso particular em nome da prefeitura.
Antes de Piratininga, cidades como Barra Bonita, Bocaina, Iacanga, Itapuí, Jaú, Macatuba, Paulistânia, Pirajuí e Reginópolis, entre outras da região, também se mobilizaram politicamente para criar pelo menos uma comissão de investigação.
Em Macatuba, por exemplo, existem duas em andamento. Uma investiga a participação do vereador Pedro Martins (PMDB) na retirada de 25 metros de alambrado do almoxarifado municipal. A outra apura irregularidades no gasto em viagens com carros da prefeitura.
Em Piratininga, as suspeitas de irregularidades surgiram depois que algumas denúncias chegaram até o conhecimento dos vereadores.
Essas denúncias, segundo o vereador Carlos Alessandro Matos (PSDB), foram feitas por moradores, há cerca de três meses.
Depois disso, o vereador Matos, mais conhecido na cidade como Sandro Bola, encaminhou requerimento à prefeitura solicitando cópias da 1.ª e 2.ª via das requisições utilizadas na compra de combustível em 2001. O pedido foi feito no início de junho último.
De acordo com o vereador, teria chegado ao conhecimento dele que os valores da 1.ª e da 2.ª via não “batiam”. Ou seja, cada uma apresenta um valor diferente.
Depois de consultar o setor responsável pela emissão das requisições, o prefeito Odail Falqueiro (PTB) respondeu ao vereador que não seria possível atender o pedido.
De acordo com as informações recebidas do setor responsável, as notas apresentadas pelo fornecedor de combustível eram utilizadas na elaboração de uma requisição única, para empenho posterior, e depois descartadas. Insatisfeito e ainda mais desconfiado, Matos conseguiu o apoio dos vereadores José da Graça de Oliveira (PFL) e Luís Vanderlei Moraes (PMDB) e na semana passada apresentou o requerimento para a abertura da CPI, que em outras cidades recebe o nome de Comissão Especial de Inquérito (CEI).
Sem votação
Outra particularidade de Piratininga é que o pedido de CPI não vai a plenário. De acordo com o Regimento Interno da Câmara, é preciso apenas a assinatura de três vereadores para que o pedido seja arovado.
Na mesma sessão foram sorteados os vereadores que fariam parte da CPI. Curiosamente, dos três integrantes da comissão, dois assinaram o pedido para a sua instalação. O terceiro escolhido foi o vereador Jair Gonçalves Guedes Júnior (PL).
Ficou definido então que José da Graça de Oliveira será o presidente, Luís Vanderlei Moraes o relator e Guedes Júnior, membro.
Eles têm um prazo de 90 dias para apurar a veracidade das denúncias. Caso seja necessário, esse prazo poderá ser prorrogado.
Os primeiros depoimentos serão colhidos hoje, a partir das 13h, na Câmara. De acordo com o vereador Oliveira, mais conhecido como Zé Gordinho, 12 pessoas serão ouvidas até o dia 3 de outubro.
Depois disso, a comissão irá analisar a necessidade ou não de ouvir outras pessoas. Inicialmente, o prefeito não será convocado, segundo informou o presidente da CPI.
Do mesmo jeito
Odail Falqueiro, no entanto, informou que estará à disposição para prestar todas as informações que a comissão precisar.
Na opinião do prefeito não há nada de errado acontecendo na cidade. Segundo ele, a compra do combustível é feita da mesma forma como sempre foi. “Se existe alguma irregularidade, eu ainda não estou sabendo”, disse.
Falqueiro declarou também que não sabe se são checados os valores da 1.ª via da requisição, que fica com os fornecedores do combustível, com os valores que constam da 2.ª via, que fica com a prefeitura. “Eu não sei, mas acredito que isso é feito”, supôs.
Caso as irregularidades sejam comprovadas pela CPI, os envolvidos devem responder administrativa e criminalmente pelos erros, segundo informou o vereador Matos.