O prefeito Dudu Ranieri (PFL) disse, ontem à noite, que está estudando uma proposta de anistia de juros e multas para o pagamento integral de impostos deste ano. A alternativa é vista pelo prefeito como uma forma de buscar receitas adicionais para aliviar o aperto nas contas até o final deste exercício.
Dudu ainda comentou que é favorável à proposta do vereador José Clemente Rezende (PSB) de criar um programa de Refinanciamento Fiscal (Refis) Municipal ainda neste ano. O vereador enviou requerimento ao Executivo sugerindo a criação do Refis para o parcelamento de dívidas em até 60 meses pelos contribuintes.
O prefeito conta que a anistia nos impostos será discutida para a elaboração de um projeto de lei a ser submetido aos vereadores. “Eu quero ouvir os vereadores antes, mas eu considero uma boa proposta para minimizar o sufoco que estamos enfrentando. Não há dinheiro e o ano está acabando”, cita.
Ele considera que a liberação das multas e juros pode ser uma proposta atrativa para os contribuintes. “Será uma forma para que os inadimplentes coloquem suas contas em dia e ainda colaborem com o Município neste momento”, menciona.
Mas quanto ao Refis o prefeito pondera que não é a favor da eliminação dos encargos. “Este programa é bom, mas já é de prazo mais longo. Ele vai trazer uma oportunidade de planejamento sobretudo para muitas empresas acertarem seus débitos fiscais com o Município. Mas deve permanecer os juros e a correção”, comenta.
Outra fonte de nova receita neste final de ano que será analisada pelo chefe do Executivo é a venda de alguns imóveis. “Temos terrenos de grande valor imobiliário, em áreas nobres, que estão ociosos. Poderíamos vender alguns para eliminar dívidas. Porque as dívidas são corrigidas e esses terrenos podem ser uma boa saída”, aponta.
Ele exemplifica um caso onde a prefeitura é devedora para mostrar a evolução do débito. “Tive uma reunião com representantes da CPFL hoje e eles informam que os atrasados já atingiram R$ 9 milhões sem correção. Com os encargos todos a dívida chegaria aos R$ 15 milhões. Se a gente não negociar isso fica impagável”, finaliza.
Essas e outras propostas serão discutidas nos próximos dias para que o Executivo defina a elaboração dos projetos que dependem de avaliação pelo Legislativo.
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