O filme “Uma mente brilhante”, ganhador de quatro Oscars em 2002, que retrata a vida de John Nash, Prêmio Nobel de Matemática em 1994, foi alerta importante sobre a questão das patologias mentais. Como se sabe, o genial professor norte-americano, portador de esquizofrenia paranóica, somente pôde seguir sua carreira após receber tratamento mais adequado. O problema é grave e merece a máxima atenção das autoridades. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), há 450 milhões de pessoas, em todo o mundo, afetadas por doenças do gênero, responsáveis por 12,3% das causas de enfermidades e invalidez.
No Brasil, conforme demonstram estatísticas do Ministério da Saúde, são registradas, somente na rede hospitalar do SUS, cerca de 730 mil internações por ano referentes a distúrbios mentais. Isto representa 11% do total, índice, aliás, coerente com o dado da OMS. No entanto, o País destina apenas 2,5% de seu orçamento da saúde ao atendimento de pacientes psiquiátricos. E olhem que o Brasil ainda tem situação melhor do que numerosas outras nações. Dentre 185 países pesquisados (onde vivem 99% da população mundial), um em cada três aplica menos de 1%. Além disso, 40% deles sequer têm políticas públicas específicas para saúde mental.
Política pública para saúde mental, em termos práticos, significa estabelecer tratamentos mais humanos, menos discriminatórios e agressivos, que possibilitem a convivência dos pacientes com seus familiares e, paulatinamente, lhes permita a inclusão social. Ainda é muito forte a imagem real do matemático John Nash, ao assistir ao filme sobre sua vida, externando profunda indignação: “Puxa, fizeram tudo isto comigo?” - referindo-se a alguns procedimentos anacrônicos dos manicômios no tratamento de pessoas como ele.
Tudo isso evidencia a importância da lei sancionada em 2001 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, extinguindo progressivamente os manicômios no Brasil e criando na rede pública os Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). Em Vinhedo, a implantação do CAPs, que se antecipou à própria lei estadual, tendo se efetivado em janeiro de 2000, apresentou resultados positivos. Por isso, a unidade ganhou em setembro nova sede, na qual será possível duplicar o atendimento, de 44 para 80 pessoas.
A implantação em ritmo mais acelerado dos CAPs em todo o Brasil é fundamental à melhoria e humanização do tratamento e integração social dos pacientes, permitindo-lhes, inclusive, o início ou retomada de suas carreiras profissionais, como ocorreu com o matemático norte-americano. De nada adianta a sanção de lei tão importante quanto a que extinguiu os manicômios, se sua implementação prática ficar patinando na ausência de políticas públicas eficientes (ao cabo de 2002, não havia mais do que 400 CAPs em todo o País). Não devemos almejar que os brasileiros portadores de distúrbios mentais ganhem, como Nash, o Prêmio Nobel. No entanto, devemos exigir que recebam o prêmio da cidadania.
O autor, Milton Serafim, é prefeito de Vinhedo.