Dois projetos comunitários de assistência jurídica, realizados por meio de uma parceria entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Universidade Paulista (Unip) e Polícia Militar (PM), vão prestar atendimento a moradores da região.
Em Agudos (15 quilômetros a Sudeste de Bauru), a população terá acesso amanhã pela primeira vez ao projeto Orientação Jurídica Comunitária, das 9h às 16h, na Praça Tiradentes. Há dois anos, a iniciativa vem percorrendo vários municípios e já atendeu cerca de 2.500 pessoas.
Segundo o coordenador do projeto, Felipe Nery de Santa Cruz Neto, o objetivo é orientar a população sobre assuntos de aspecto legal, encaminhando-os, quando necessário, aos órgãos públicos competentes, como Ministério do Trabalho, Procon, Procuradoria, entre outros. O grupo de voluntários é formado por seis advogados e 25 alunos de Direito da Unip, que prestam atendimento gratuito dentro da base móvel da PM.
De acordo com o coordenador, a iniciativa tem apresentado bons resultados e chegou a ser exportada no ano passado para uma universidade da Califórnia, nos EUA. “Um grupo de alunos foi para lá, demonstrou os dados e implantou o projeto”, afirma.
Pederneiras
Também na região, dentro da parceria entre a Unip, OAB e Polícia Militar, será lançado amanhã, em Pederneiras, às 20h, no câmpus da faculdade G&P, o projeto Direito e Denúncia. A iniciativa, criada há cerca de sete meses, tem o objetivo de criar um canal de comunicação e integração entre a sociedade e os órgãos públicos, recolhendo dúvidas jurídicas, denúncias ou sugestões dos moradores através de urnas instaladas em pontos estratégicos.
Segundo o idealizador do projeto, Juscelino André de Lima, o Direito e Denúncia já atende dez cidades da região, entre elas Bauru, Duartina, Lucianópolis, Cabrália Paulista, Ubirajara e Lençóis Paulista. Lima afirma que, em breve, a iniciativa deve ser estendida para todo o Estado. No próximo sábado, dia 11, é a vez da cidade de Botucatu.
No projeto, as dúvidas da população são respondidas por meio de cartas e encaminhadas aos órgãos competentes. “Em cada cidade, a própria sociedade tem se mobilizado e formado comissões comunitárias, responsáveis pelo encaminhamento”, afirma.
Em Pederneiras, o projeto contará com três urnas, uma instalada na loja Cybelar, no Centro da cidade, e outras duas itinerantes, que devem percorrer vários bairros.
Cartilha
No próximo mês, o Direito e Denúncia lançará uma cartinha, reunindo as principais dúvidas apresentadas pela população nas urnas. “É uma cartilha específica para o cidadão, simples e objetiva, trazendo informações sobre direito de família, do trabalho, do consumidor, enfim os casos mais freqüentes que nós encontramos no projeto”, afirma.
A expectativa dos organizadores é de que sejam impressos cerca de 170 mil exemplares, que serão distribuídos nas cidades atendidas pelo projeto.
O Direito e Denúncia deve viabilizar ainda, até o final de novembro, um site na Internet, com o conteúdo da cartilha.
• Serviço
O projeto Orientação Jurídica Comunitária será realizado em Agudos somente neste sábado, das 9h às 16h, na Praça Tiradentes. O Direito e Denúncia será lançado, às 20h, na Faculdade G&P, localizada no km 207 da rodovia Com. João Ribeiro de Barros, em Pederneiras. As urnas atenderão a população de forma permanente.