Há exatos 15 anos, no dia 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembléia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, promulgava a nova Constituição Brasileira. De lá para cá, porém, poucas pessoas se interessaram em estudar o seu conteúdo. A reportagem do Jornal da Cidade foi às ruas de Bauru para comprovar esse fato e verificou que, dos 30 entrevistados, 19 nunca tiveram acesso sequer a trechos do texto.
As demais pessoas afirmam que já consultaram pelo menos trechos da Constituição, mas nenhumas delas se interessou em ler integralmente a Carta Magna. “Li a primeira parte. Fiz direito e acompanhei na aula de Constituição”, revela o auxiliar administrativo Mário André da Costa.
O porteiro Adelson José Pavanello Silva diz, orgulhoso, ter ganho dois exemplares do pai, mas também não chegou a concluir a leitura. “Sempre que posso, dou uma olhada. Infelizmente, dos artigos que eu vi, poucos se cumprem”, declara.
A comerciante Nilce Mara Rodrigues, que também consultou apenas partes do texto, acredita que o incentivo à leitura da Constituição deveria começar mais cedo. “Acho que deveria ser matéria escolar”, opina.
A pedagoga e professora do Departamento de Educação da Universidade Estadual Paulista (Unesp) de Bauru, Ana Maria Daiben, concorda. “Uma das funções sociais da escola é, justamente, divulgar todo o conteúdo referente a direitos e deveres. Fala-se muito, hoje, nos textos reais e pedagógicos, sobre as questões de cidadania, mas falar sobre isso e não estudar a Constituição brasileira é completamente inadmissível”, diz.
Ela lembra que já há uma orientação para que as instituições de ensino, em especial as públicas, tratem do assunto, mas que isso ainda precisa ser aperfeiçoado. “O que se precisa é verificar, no âmbito das escolas, como os trabalhos didáticos vêm sendo desenvolvidos em sala de aula e como vem ocorrendo o próprio processo de formação dos professores, no sentido de prepará-los para essa tarefa”, afirma.
Incentivo
Daiben acredita que é possível transformar o ensino da Constituição em algo prazeroso. “A pedagogia propõe fórmulas apropriadas, dependendo da faixa etária dos alunos, para se trabalhar este tipo de questão. Não é fazendo discurso ou doutrinação, principalmente de forma autoritária, que essas questões poderão ser compreendidas pelos alunos, mas há maneiras adequadas de se fazer isso”, diz.
Ela conta como isso é possível. “Os temas da Constituição, sendo bem trabalhados em sala de aula, tendem naturalmente a chamar a atenção dos alunos. Certamente, eles vão de encontro a coisas concretas e que tocam a vida das pessoas. Quem não liga para direitos e deveres? É algo que está muito presente na vida das pessoas”, opina.
Para tentar auxiliar nesse processo, a subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) desenvolve, há cinco anos, o Projeto OAB vai à Escola, voltado principalmente para os alunos que estão concluindo o ensino médio nas escolas estaduais. “Dois advogados vão à sala de aula. Um fala sobre a cidadania e o outro sobre um direito específico”, explica o presidente da entidade, Édson Reis.
Segundo ele, a Constituição é um dos principais pontos abordados. “Ela é trabalhada no tema cidadania e esse alerta é importantíssimo. Também distribuímos uma cartillha que eles levam para casa e que trata de todos os temas de direito específico e cidadania”, revela.
Críticas
Para o diretor da faculdade de direito da Instituição Toledo de Ensino (ITE), José Roberto Martins Segalla, a Constituição de 1988 já nasceu com problemas. “Ela era absolutamente necessária pelo momento político que o Brasil vivia naquela ocasião. Ocorre que nós tínhamos saído de um período prolongado de ditadura, no qual nós não havíamos exercitado as nossas liberdades democráticas”, diz.
Ele acredita que este fato prejudicou a elaboração do texto. “Nós acabamos indo com sede demais ao pote e fizemos uma Constituição extremamente prolixa e compromissada com um número de interesses da sociedade que não correspondia ao efetivo anseio da comunidade brasileira”, declara.
Segalla afirma que os reflexos disso foram vistos logo depois da promulgação. “Eles apareceram com uma quase ingovernabilidade que decorreu desse tipo de Constituição. Em conseqüência disso, ela começou a ser, quase em seguida, reformada naqueles pontos que estavam criando dificuldade de funcionamento”, relembra.
Segundo ele, os congressistas também erraram ao não aproveitar a revisão constitucional de 1993. “Os partidos não chegaram a um acordo de como montar o processo de revisão. Acabaram produzindo seis emendas que ficaram muito longe daquilo que evidentemente se necessitava”, opina.
O diretor lembra, porém, que nem tudo é motivo para críticas. “O saldo que fica, no final das contas, é que estamos melhores do que estávamos. Ainda estamos longe de onde devemos estar, ou seja, precisamos de um documento bem melhor do que o que temos, mas ele já é bem melhor daquele que tínhamos. É esse o aspecto positivo que eu vejo na Constituição atual”, diz.
Opiniões
Você já leu a Constituição? Por quê?
“Ainda não. Nunca tive interesse.” - Márcia Regina Galvão - dona de casa
“Li apenas algumas coisas, por interesse próprio. Os brasileiros não gostam de ler.” - Norival Bérgamo Júnior - ferroviário
“Não. O momento do País provoca esse desinteresse.” - Daniel Dias Machado - autônomo
“Não, mas tenho vontade, porque gosto de ler.” - Cacilda Araújo Miranda - dona de casa
“Li somente alguns artigos, pois trabalhava na área jurídica e a consultava profissionalmente e por interesse próprio.” - Fabiano dos Santos Gomes -estudante
“Não. O brasileiro está desacreditado de tudo.” - Marcos Alexandre - promotor de vendas
“Não. A gente não se interessa mesmo.” - Benedita Fernandes - dona de casa
“Vi alguns trechos quando precisei para uma matéria de escola. Falta informação para a maioria do pessoal.” - Fernando Ribeiro - auxiliar de escritório