O economista e vice-presidente da Ordem dos Economistas de São Paulo, Claudemir Galvani, é enfático em dizer que o grande problema do Brasil é a dívida interna - cerca de três vezes maior do que a externa. No saldo registrado em julho deste ano, o valor líquido da dívida nacional estava em R$ 877,156 milhões.
Conforme explica Galvani, a dívida interna serve para financiar os gastos do governo, que tem três hipóteses para financiar seus gastos: atrasar o pagamento (o que é péssimo para o País porque ninguém quer vender para o governo, ou quando vende, aplica preços altíssimos); aumentar a emissão de moeda (que pode se tornar uma armadilha para o País), e a opção do endividamento, o que significa elevar as dívidas interna e externa.
“Na época do governo militar, a dívida externa foi a mais importante porque era barata, já que sobravam petrodólares. Mas a partir da década de 80, o mercado internacional se fechou para o Brasil. Então, houve a substituição pela dívida interna, ou seja, todo o déficit do governo era financiado pela dívida interna”, explica.
A principal conseqüência desta situação é que, como o capital no Brasil é escasso, tem um preço (taxa de juros) alto. Além disso, como o governo é um grande demandador da poupança interna, há a necessidade constante de “ir ao mercado financeiro” para captar recursos.
“Então, o grande problema da dívida interna é que, necessariamente, ela é financiada com juros altos. Não fosse assim, ninguém emprestaria dinheiro ao governo.”
Reformas
Para Galvani, as reformas que estão sendo feitas no País - tributária e da Previdência - são importantes, mas ele faz algumas ressalvas. No caso da tributária, para o economista este não é o momento certo de fazê-la.
“O principal entrave é que essa reforma está sendo feita em época de crise. Num período como este, a arrecadação do governo nos níveis municipal, estadual e federal cai, em função da queda da atividade econômica. Então, é ruim fazer a reforma numa época como essa porque ninguém quer abrir mão da sua receita, caso contrário, não conseguem pagar seus compromissos”, avalia.
Por outro lado, o principal ponto positivo que está sendo contemplado pela reforma tributária é o fato das 26 alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) estarem sendo reduzidas a cinco. O principal reflexo para o setor produtivo é a redução dos custos.
“O que é preciso mudar, necessariamente, é a estrutura de tributação do País. Hoje, ela está baseada em impostos em cascata (que incidem em todas as etapas da produção e vão sendo adicionados) e em valor agregado. Como exemplo, vou citar uma compra de matéria-prima para a produção de um determinado produto. Neste processo existe a cobrança de PIS, Cofins e CPMF. Se mandar fazer a usinagem do produto fora da empresa, vem mais PIS e Cofins. Ou seja, é uma cascata.”
Para Galvani, o que precisa ocorrer é haver estrutura de valor agregado. “Se eu comprei ‘x’, não pago imposto sobre isso. Só começa a incidir imposto sobre o valor colocado a mais num determinado produto na hora de vender, que é exatamente o que ocorre com o ICMS e o IPI. Além disso, o valor agregado precisa ser apenas um”, acrescenta.
Desta forma, segundo o economista, facilita-se a apuração do imposto para que os empresários se livrem de tão pesado custo-Brasil, resultado de uma estrutura tributária ruim que encarece o preço das mercadorias.
Previdência
Já em relação à reforma da Previdência, o economista diz que o tão falado déficit do setor não existe. Mesmo assim, a reforma faz-se necessária, em sua opinião.
“O governo está fazendo o possível. Um ponto importante a ser alterado é que até agora o governo misturou Previdência, que é aposentadoria, com serviços humanitários sociais. Entre eles, seguro-desemprego, auxílio-maternidade, auxílio-saúde. A contribuição previdenciária não existe para pagar esse tipo de auxílio, e sim para pagar aposentadoria, exclusivamente. Esses serviços não podem ser misturados.”
Outra proposta da reforma da Previdência elogiada pelo economista é o estabelecimento de teto máximo para o valor do benefício, para que não ocorram distorções como a de pessoas ganhando R$ 45 mil de aposentadoria. Também deve acabar a pensão vitalícia para filhas de militares - outro enorme peso para os cofres da União.
Prosperidade
Questionado sobre a longevidade de fenômenos como o de cidades do Sul do País, que têm atividade econômica tão intensa que chegam a “importar” trabalhadores de outras regiões do País, Galvani aponta ser este um dos reflexos da globalização.
“O processo de globalização acaba formando nichos de mercado. Quando existem algumas cidades com grande crescimento, essa atração de imigrantes é imediata. O problema disso é que aumentam os custos sociais. Por outro lado, existem nichos de mão-de-obra qualificada, como é o caso de algumas cidades de Santa Catarina, Belo Horizonte e da região de Campinas”, esclarece.
Claudemir Galvani esteve em Bauru na semana passada para ministrar palestra durante o curso “Atualização em Economia”, promovido pela delegacia local do Conselho Regional de Economia (Corecon-SP) e Ordem dos Economistas de São Paulo. O evento teve apoio do Sindicato dos Jornalistas de Bauru e Região e da faculdade de ciências econômicas da Instituição Toledo de Ensino (ITE).
Durante o curso ele abordou o tema “Macroeconomia”. Também ministraram palestra a economista e professora da PUC-SP Maria Tereza Audi, que falou sobre “Economia internacional”, e Reinaldo Cafeo, economista, professor e vice-diretor da faculdade de ciências econômicas da ITE, que abordou o cenário econômico.