O Ministério da Educação repete exaustivamente que necessita de mais recursos, mas não parece muito preocupado com a aplicação eficaz daqueles que já mobiliza. As escolas públicas são um ótimo exemplo desta contradição. As recomendações feitas aos alfabetizadores brasileiros estão na origem do problema. Os Parâmetros Curriculares Nacionais, elaborados e publicados pelo MEC, são muito claros quando se referem ao ensino da leitura e da escrita. Afirmam, sem constrangimentos, que se o objetivo é que o aluno aprenda a produzir e a interpretar textos, não se deve considerar como unidade de ensino nem a letra, nem a sílaba, nem a palavra, nem a frase, que, isoladas, têm muito pouco a ver com a competência discursiva, que está em jogo. Propõem que o analfabeto seja o sujeito do seu aprendizado, lendo, produzindo textos e construindo o próprio saber lingüístico.
A prática vem mostrando, há algum tempo, que a esmagadora maioria das crianças não aprende a ler desta forma, mesmo depois de freqüentar durante vários anos a escola. A manifesta ineficácia da proposta foi então contornada por alguns sofisticados e discutíveis mecanismos de estímulo ao fluxo escolar – promoções continuadas, ciclos pedagógicos e classes de aceleração – que conseguiram apenas manter estável a oferta de vagas nas séries iniciais do ensino fundamental. Seu resultado mais significativo e mais perverso foi legalizar a entrega de diplomas a analfabetos nas escolas públicas de todos os Estados do País, muitos deles, como sabemos, chegando sem necessitar de fraudes, ao ensino médio.
Esses muitos milhões de alunos sem domínio de leitura e escrita colocados diante dos conteúdos de uma grade curricular normal, já implicam um desperdício de recursos, impossível de ser estimado. Mas é muito importante lembrar que para conviver com estas multidões de deserdados, que passam pelas salas de aula das escolas públicas e crescem sem aprender a ler e a escrever, foi preciso ampliar drasticamente a oferta de vagas para educar jovens e adultos (o chamado EJA), e para alfabetizar adultos em dezenas de programas paralelos criados e dedicados exclusivamente a este fim. E como a maioria destas iniciativas são oficiais ou envolvem parcerias oficiais, é óbvio que consomem também muitos recursos públicos. A mídia nos mostra com detalhes o fracasso da nossa alfabetização nas escolas públicas e na maior parte dos vários programas criados para ensinar jovens e adultos a ler. O Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), o Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), a Unesco e o Instituto Paulo Montenegro afirmam que o nosso analfabetismo literal e funcional, em todas as faixas etárias, chegou a níveis insustentáveis.
O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), do MEC, publicou, em abril deste ano, estatísticas dando conta de que 33 milhões de alunos formalmente alfabetizados são completamente analfabetos e que 59% dos que estão cursando regularmente a 4.ª série das escolas públicas de todo o País, não são capazes de ler e escrever adequadamente. A excentricidade da nossa alfabetização fica evidente quando sabemos como as crianças aprendem a ler em Cuba, França, Canadá, Chile, Bélgica, Finlândia, Israel, Portugal, Inglaterra, Irlanda, Escócia, Estados Unidos, Espanha, Itália, Alemanha, Suécia, Dinamarca, Noruega e outros gigantes da educação fundamental. Educadores, pedagogos, pesquisadores e muitos governos destes países fazem recomendações muito parecidas. Afirmam, sem constrangimentos, que o mais importante é evitar que o aluno fracasse. Garantem que a forma mais eficaz de alfabetizar é utilizar um método que ensine, explicitamente, o som das letras. Adotam, muito ostensivamente, a concepção fônica do ensino da leitura. Avaliam, ao final de um ano de instrução, de forma objetiva, se a criança adquiriu as competências que lhe permitem iniciar a série seguinte. É cada dia mais difícil encontrar um aluno que saiba ler e um alfabetizador que saiba ensinar a ler numa escola pública. Mas parece que é cada dia mais fácil convencer a sociedade de que é preciso continuar pagando o preço do analfabetismo.
O autor, Silo Meireles, é diretor da Editora Primeira Impressão.