Sobre a matéria que hoje está na pauta de todas conversas, as possíveis dívidas dos munícipes para com o IPTU e ISS para com a prefeitura bauruense, gostaria de tecer alguns comentários.
É sabido que existem grandes devedores, pessoas físicas e jurídicas. Daí afirmarem que somente as pessoas ricas devem porque querem tirar proveito da situação, posso afirmar que, no mínimo, essas afirmações estão baseadas em alguns fatos, deixando de se levar em conta outros tantos.
Eu tenho uma empresa prestadora de serviços, que fica em frente à prefeitura, na qual muitos profissionais liberais, micro e pequenos empresários e demais munícipes utilizaram dos serviços. Eu gostava de dizer que o balcão de atendimento era um verdadeiro “muro da lamentações”, pois vocês não acreditariam no volume de pessoas que lamentavam a situação econômica (recessão) em que nos encontramos. Quer um exemplo? Pergunte para qualquer engenheiro civil sobre como está o mercado em nossa cidade. A grande maioria vai responder que nunca nos encontramos numa falta de novas obras como nesses dois últimos anos. Veja também o caso das construtoras da cidade, quase todas com problemas financeiros por causa da conjuntura econômica em que se encontra o País e, pior, a cidade. Isso sem falar na sofrida classe média, quase que aniquilada. Pois o que afirmo com toda certeza é que existem, sim, pessoas devedoras de impostos ao governo municipal que não se incluem nesse chamado segmento de classe rica. São, em sua imensa maioria, pessoas honestas, trabalhadoras e criadoras de emprego, que, também por problemas econômicos, deixaram de pagar seus impostos num momento ou outro, mas que, com toda certeza, gostariam de estar em dia com suas obrigações e nada dever.
O que se coloca na pauta de discuções é que se deve ou não dar anistia aos devedores. O que os críticos dessa possível decisão estão equivocados é em achar que a maioria deve muito e que com o corte das multas e juros, passariam a dever muito pouco e efetuariam o pagamento. Na realidade, com a situação crítica em que os devedores estão, a maioria optará pelo parcelamento sdo impostos em 36 meses ou mais. A “anistia” dos juros e multas, que ademais são extorsivos, atingirão provavelmente os impostos devidos de 2002 e 2003. Acreditar que quem deva mais que a somatória desses dois anos possa efetuar o pagamento à vista é, no mínimo ingenuidade.
Além disso, no momento que os governos estadual e federal acabaram de lançar o Refis, porque seria incorreto a prefeitura também fazer o Refis Municipal? Por último, se o problema é não penalizar as pessoas que pagaram seus impostos em dia (por exemplo, quem pagou os impostos de 2002 e 2003 à vista ou na data correta de vencimento), lanço a idéia de, na cobrança de IPTU e ISS de 2004, para somente essas pessoas, e pagamento à vista, desconto de 20%. Espero que alguém possa defender essas idéias com sucesso. Atenciosamente.
Eng. Roberto L. Arieta - Crea 114955/D