Previsto anteriormente para atender o público somente a partir da próxima segunda-feira, o expediente das quatro varas da Justiça do Trabalho de Bauru, que funcionam no prédio do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), já está normalizado desde ontem. O órgão antecipou o atendimento ao público após as reformas por que passava o imóvel terem sido concluídas na noite de anteontem.
A medida foi uma decisão da juíza titular da 3ª Vara do Trabalho e diretora do Fórum, Maria Madalena de Oliveira, que revogou uma portaria de sua autoria e baixada anteriormente, cujo texto determinava o retorno das atividades da Justiça do Trabalho somente a partir da próxima segunda-feira.
Segundo a magistrada, a ordem foi dada logo após ela ter tomado conhecimento que o imóvel reuniria condições de funcionamento, o que ocorreu exatamente às 22h de anteontem. “Contactei o diretor de distribuição e meu assistente pedindo-lhes que telefonassem a todos os demais diretores e estes convocassem os funcionários e avisassem seus respectivos juízes que a portaria estava revogada”, conta a juíza.
Mas mesmo com a presença maciça dos funcionários logo nas primeiras horas da manhã de ontem, o movimento durante o dia foi baixo. “Não consegui realizar uma audiência das 13 ou 14 que estavam em pauta. Todas foram adiadas”, revela Oliveira.
Apesar disso e de terem permanecido quatro dias fechadas devido às reformas no prédio do INSS, as varas da Justiça do Trabalho não precisarão implantar um esquema especial para compensar o período de inatividade. “Como todos nossos prazos estão bons, acredito que tudo seja posto em pauta ainda este ano. Não jogaremos para daqui seis ou sete meses”, afirma a diretora.
A juíza informa também que as atividades da Justiça do Trabalho voltarão a ser suspensas este ano. Entretanto, desta vez será por um bom motivo: é que este é o prazo previsto para o órgão mudar de endereço.
Segundo a magistrada, ainda não é possível estabelecer a data exata, provavelmente no final do mês de novembro, mas o local já está definido: o prédio onde funcionava o antigo Cesec do Banco do Brasil, no Jardim Cruzeiro do Sul. “Estamos envidando todos os esforços a fim de mudarmos até o prazo previsto”, diz a titular da 3ª Vara do Trabalho.
Atualmente, o oitavo, novo e décimo andares do imóvel do Instituto Nacional de Seguridade Social são ocupados pela Justiça do Trabalho. Esta atende uma média de 600 pessoas por dia, entre advogados, partes envolvidas em processos e testemunhas, e possui entre 60 e 70 funcionários.
Segundo a juíza, a mudança visa prestar melhores serviços à população. “As instalações são mais adequadas. O prédio atual, lamentavelmente, sempre apresentou algum tipo de problema. Lá o espaço é maior e mais seguro, proporcionando condições de trabalho menos estressantes”, considera Oliveira.
A diretora acrescenta que o prédio do INSS já está sobrecarregado. “Às terças-feiras e quartas-feiras, os dias em que as pautas estão mais movimentadas, o número de pessoas transitando em nossos corredores é enorme, bem como a quantidade de processos acumulados nas mesas dos funcionários devido ao fato de não haver armários suficientes para serem guardados”, conclui a juíza.