Quase 700 detentos do regime semi-aberto em Bauru - 540 do Instituto Penal Agrícola (IPA), 89 da Penitenciária 1 e 66 da Penitenciária 2 - saíram dos presídios ontem para passar o Dia da Criança com suas famílias. Esta é a primeira vez que o benefício da saída temporária é concedido por ocasião do dia 12 de outubro.
Até o ano passado, a Justiça concedia liberdade temporária para o Finados, em início de novembro, explica o promotor das Execuções Penais Luiz Carlos Gonçalves Filho. Ele ressalta que não se trata de aumento do benefício, mas sim de alteração de datas.
Tem direito à saída temporária o preso que já cumpriu um sexto da pena, se for primário, e um quarto da pena, no caso de reincidência. Também é exigido bom comportamento, os mesmos critérios para a transferência para presídio de regime semi-aberto.
Os presos que se encaixam nessas exigências têm direito a cinco saídas temporárias por ano: na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia da Criança e Natal. O objetivo da saída temporária é possibilitar a convivência do detento com a família, a fim de reinseri-lo na sociedade, frisa o promotor.
No IPA, 200 dos 740 detentos não conseguiram o benefício, conta Gilberto de Assis de Oliveira, diretor da unidade. “Temos 200 reeducandos que não conquistaram o benefício porque chegaram ao IPA há menos de 30 dias”, diz. A maioria dos reeducandos seguiu ontem para São Paulo em ônibus pagos com recursos próprios.
Os detentos têm até as 18h de terça-feira para retornarem aos presídios. Depois desta data, os que não se apresentarem serão considerados foragidos e passarão a ser procurados pela polícia. Se forem presos, perdem o direito de cumprir pena no regime semi-aberto. O índice de evasão é de 5% a 10%.
Poucas horas após a saída temporária, a polícia prendeu um detento que cumpria pena na P1, à espera de vaga no IPA, acusado de roubar uma mulher de 70 anos na Vila Falcão, às 10h de ontem. Reginaldo Martins Nascimento, 21 anos, foi detido por um segurança da Instituição Toledo de Ensino (ITE) e preso por policiais militares da Base Noroeste.
Encaminhado ao 1.º Distrito Policial, Nascimento foi autuado em flagrante por roubo e encaminhado à cadeia de Avaí, conta o delegado-adjunto do DP, Paulo Calil. A vítima do roubo, uma mulher de 70 anos, foi abordada ao sair do caixa eletrônico do Banespa localizada na Praça 9 de Julho, em frente à ITE.
Usando de força física, um rapaz retirou a bolsa da idosa, que continha R$ 90,00 e vários documentos. “A mulher foi arremessada ao solo e sofreu uma lesão no cotovelo”, conta o delegado. Um segurança da ITE percebeu a ação e passou a perseguir o rapaz, que foi detido nas imediações.