Todos sabemos que a educação não é concessão ou favor do Poder Público aos cidadãos. É “direito de todos e dever do Estado e da Família” e “será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Pois bem, literalmente é o que está na Constituição Federal de 1988 e outras legislações na área da educação. A valorização do Magistério vem desde a proposta de governo de Mário Covas, quando dizia: “Existe um claro nexo entre toda essa estratégia (melhoria do ensino) e os salários do magistério. Hoje o professor ganha mal porque o governo gasta errado. Sem a recuperação da dignidade da profissão de educador e do seu reconhecimento social, mediante melhores salários, estímulos e aperfeiçoamento e apropriadas condições de trabalho, nem a mais bem intencionada política de qualidade de ensino chegará a parte alguma. O resgate do papel do professor será o ponto culminante da revolução que irá virar a educação paulista pelo avesso”.
Reconhecemos os esforços dos pais e de alguns segmentos da sociedade, mas isto não basta. É preciso que as autoridades governamentais voltem seus olhos para os artífices da obra educacional, “heróis anônimos” - os professores! Todos desejamos um bom Professor, um bom médico, um bom engenheiro, um bom advogado, um bom psicólogo, enfim, bons em todas as profissões, com salários dignos e condições de trabalho coerentes com as necessidades, para a obtenção dos resultados desejados. Para estabelecermos um pequeno paralelo, reflita: a Seleção Brasileira de Futebol consagrou-se pentacampeã mundial, considerada a melhor seleção de futebol do mundo, por mero acaso?! Será que a infra-estrutura organizada para tanto era frágil, sem as mínimas condições do exercício profissional, salários aviltantes, desamparo às famílias de nossos craques, alimentação “arroz com feijão”, saúde na dependência exclusiva de órgãos públicos? Será que nossos craques profissionais também esperaram na fila algum tratamento? Com certeza, você cidadão consciente e esclarecido responderá negativamente às questões levantadas.
Mas, e o nosso herói anônimo, o Professor, baluarte na formação das gerações, responsável pela formação dos craques de futebol e de craques em outras profissões, está recebendo o tratamento de que é merecedor? Está sendo tratado com dignidade? Infelizmente vemos que em lugar da decantada valorização do magistério, prometida pelos governantes, existe um contínuo desprestígio e agravamento da situação, pois além do salário vil, as condições de trabalho são péssimas! Mas, pasmem, o espírito da valorização do magistério, além de constar do texto constitucional, já estava presente na Lei nº 5.692/71 e está presente também na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Não pára aí. Nossos legisladores e “filósofos do saber” definiram legalmente: “O ensino será ministrado, entre outros, com base no princípio da valorização do magistério garantido (?) na forma da lei (art. 206-V-CF/88). São garantias legais que não passaram do papel. Todos sabemos que a valorização do Professor é a primeira providência para promoção de educação de qualidade, para evitar a perda de sua dignidade e de sua própria identidade profissional. Nosso Professor, como profissional de ensino, não pode ser considerado apenas como mercadoria, como acontece em várias regiões brasileiras. Dizem que o Magistério é um” sacerdócio" e esse professor-sacerdote não come, não se veste, não trata de sua saúde, não cuida de sua família, não paga aluguel e impostos, não tem direito ao lazer? Então, precisa ser pago, e bem pago! O ensino não pode ser considerado” um bico", mas uma carreira profissional. Não pode ser transformado em ganho avulso, numa tarefa ocasional, num emprego subsidiário e pouco rendoso. Às vezes ouvimos, no meio escolar ou familiar, dizerem que o Magistério é uma cachaça. Ora, Magistério é muito sério para ser cachaça, ele é carreira. Como carreira, o Magistério, para o profissional de ensino é modo de vida, é sua profissão. Apesar dos percalços, o Professor está compromissado com a educação, elegendo-a o seu caminho; procura em vão, com humildade ocultar a genialidade e o brilhantismo de suas lições; conduz sempre com dignidade, inspirando à sua volta respeito e admiração; sempre acolhe com bondade todos os que o procuram, sem fazer qualquer discriminação; ama com singeleza o ser humano, sem distinção de origens, seguindo os ensinamentos Cristãos..."deixai vir a mim as criancinhas...”; se realiza com o sucesso do ser que lhe é confiado; com serenidade cativa alunos, colegas, amigos e familiares; gosta de ser gente, mesmo sabendo que as condições materiais, econômicas, sociais, políticas, culturais e ideológicas em que nos achamos geram quase sempre barreiras de difícil superação para o cumprimento de sua tarefa histórica de mudar o mundo, mas, sabe também que os obstáculos não se eternizam (adap. Paulo Freire ).
A todos, os cumprimentos reconhecidos pelo trabalho em benefício das gerações e da sociedade. Acreditamos em você, Professor, porque sempre esteve e está presente nas mudanças e sempre há mudança quando a vontade de melhorar está presente...
Aguinaldo dos Santos - RG. 2.622.675 - Advogado - OAB-57544