• FGTS
Circulam pelos “bastidores” notícias de que a Caixa Econômica Federal pode reabrir o financiamento para compra da casa própria com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), suspenso recentemente - conforme matéria publicada no Jornal da Cidade - por esgotamento dos recursos disponíveis em algumas regiões. O indicativo é de que essa linha de crédito possa receber uma suplementação nos próximos dias.
• Orçamento
Algumas informações extra-oficiais dão conta de que o Ministério das Cidades deve aprovar o remanejamento de R$ 200 milhões do orçamento do FGTS que seriam usados para financiar o saneamento básico, e agora iriam para a habitação. A medida teria caráter temporário. A Caixa espera que o Conselho Curador do FGTS aprove, no próximo dia 30, a liberação de mais R$ 500 milhões para a compra da casa própria.
• Casa própria
Desta forma, até o final do ano o banco teria mais R$ 700 milhões para o financiamento da casa própria com recursos do FGTS - destinado para famílias com renda mensal de R$ 2 mil (no caso de imóveis usados e novos) a R$ 4,5 mil (imóveis novos ou em construção). O presidente da Caixa, Jorge Mattoso, negou que o banco tenha contingenciado o financiamento habitacional com recursos do FGTS.
• Simples
Recentemente, a Receita Federal excluiu do Simples (sistema simplificado de pagamento de tributos) pouco mais de 80 mil empresas que, segundo o órgão, haviam apresentado problemas no pagamento, ultrapassaram o limite de faturamento permitido ou porque deram declaração equivocada sobre o objetivo de suas atividades. Para aquelas que não se conformaram com a exclusão, a opção é entrar com recurso pedindo o reenquadramento no regime.
• Diferença
Este reenquadramento foi conseguido por muitas das empresas descredenciadas. Já as que não conseguiram retornar ao Simples são obrigadas a pagar a diferença dos tributos que recolheram a menos, pelo sistema convencional, a partir de janeiro de 2002. O grande problema é que não há dúvidas de que a dívida pode se tornar impagável para muitas destas empresas, que acabariam fechando suas portas.