O secretário municipal de Economia e Finanças, Raul Gomes Duarte Neto, vai à Câmara Municipal na próxima quinta-feira explicar a dívida de mais de R$ 31 milhões da prefeitura referente ao exercício financeiro deste ano. A convocação foi feita pela Comissão Interpartidária do Orçamento Municipal do Poder Legislativo, presidida pelo vereador José Carlos Batata (PT). A reunião, de caráter extraordinário, está agendada para começar às 15h.
Segundo o chefe de Gabinete da Prefeitura, Antonio Sérgio Marsola, o secretário de Finanças e sua equipe de assessores são os mais indicados para explicar aos vereadores os detalhes técnicos que compõem a dívida. “Por isso definimos, em comum acordo com o prefeito Nilson Costa (PTB), que o Raul e sua equipe vão atender ao chamado da Câmara Municipal”, justifica Marsola.
Para Batata, a administração comandada por Nilson Costa deve explicações sobre a situação financeira do município, cuja situação crítica veio à tona quando o vice-prefeito, Dudu Ranieri (PFL), assumiu o governo por 23 dias.
“Temos que saber de maneira detalhada qual é o real valor da dívida, quais são os credores e há quanto tempo não recebem. O que sabemos, até o momento, é muito genérico. Temos conhecimento de dívidas com empreiteiras, Fundação de Previdência dos Municipiários (Funprev), Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), a Tec Seg (plano de saúde), vale-compra, dentre outros”, enumera.
O petista lembra que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) está em pleno vigor. “Desrespeitá-la pode significar prisão para o agente público”, diz, completando que uma dívida de R$ 31 milhões representa cerca de 20% do orçamento previsto para o ano que vem, que é de R$ 149 milhões.
“Quando o Dudu assumiu prefeitura foi muito comentado que as finanças municipais estavam um caos. Pagou atrasado o servidor, o vale-compra, empreiteiras. Na volta do Nilson, foi comentado que a dívida é uma falásia. Quem está com a razão? Acho que chegou a hora de mostrar a verdade. É o Dudu? É o Nilson?”, questiona.
Sem novidades
O chefe de Gabinete da prefeitura afirma que a administração vai atender a convocação da Comissão Interpartidária do Orçamento, mas acha que o assunto referente a dívida municipal já está esclarecida.
“Já esclarecemos pontualmente a dívida da CPFL, da Tec Seg, das empreiteiras - que na verdade é uma só. O débito com os supermercados já está sendo revisto e já retomamos o pagamento. Nossa dificuldade em relação aos pagamentos surgiu a partir de julho”, informa.
Além da participação de vereadores e da equipe da Secretaria Municipal de Economia e Finanças, a reunião para debater a dívida municipal é aberta à entidades, sindicatos, ONGs e população em geral. Depois da explanação do secretário Raul Gomes Duarte Neto e de seus assessores, o debate será aberto para os questionamentos.