A Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai instalar na próxima semana mais uma urna do Projeto Direito e Denúncia, desta vez na escola estadual “Carolina Lopes de Almeida”, no Jardim Godoy. A urna permanecerá na escola durante 15 dias, recebendo dúvidas, reclamações e sugestões de alunos, professores, funcionários e da comunidade.
O projeto mantém atualmente duas urnas fixas e dez itinerantes em Bauru. Todos os casos e pedidos são analisados pela equipe da OAB e encaminhados para os órgãos responsáveis visando sua solução.
O projeto surgiu em março deste ano e já recebeu cerca de 700 denúncias relacionadas a diversos temas. Até o mês de setembro, 560 reclamações, dúvidas e sugestões haviam sido analisadas e encaminhadas. Apesar da OAB enviar todos os pedidos aos órgãos responsáveis, não costuma receber resposta de todos.
De acordo com o coordenador acadêmico do projeto, Juscelino André de Lima, isto ocorre porque grande parte das queixas e sugestões é de amplitude muito maior do que casos de solução rápida. O projeto não tem dados gerais sobre os problemas solucionados. Já as dúvidas de direito têm respostas encaminhadas para a residência da pessoa, com o encaminhamento adequado para o caso.
A iniciativa de instalar as urnas em escolas começou pela escola estadual “Vera Campagnani”. Segundo Lima, durante 15 dias os alunos apresentaram suas denúncias e queixas. “Vimos que não era possível só orientar e encaminhar os casos. Algo a mais tinha de ser feito. Foi onde juntamos forças com as polícias Civil e Militar e o Projeto Caravana do Amor, e o evento se tornou padrão. Vamos levá-lo a diversas escolas”, comenta.
No 27 de setembro, o projeto organizou um evento na escola para todos os alunos e comunidade, com prestação de serviços, atendimento de dúvidas de direito, denúncias, confecção de documentos, orientação médica e nutricional, apresentações culturais, entre outros. O objetivo do projeto é realizar eventos desta natureza em todas as escolas onde o projeto for aplicado. A primeira da lista é a escola estadual “Carolina Lopes de Almeida”, no Jardim Godoy.
Além das urnas itinerantes nas escolas, associações de moradores e estabelecimentos comerciais, o projeto mantém duas urnas fixas na agência central dos Correios e na loja Wilson Roupas, na quadra 3 do Calçadão da Batista.
Campeões de queixas
De acordo com o levantamento do Projeto Direito e Denúncia, abastecido com dados de Bauru até o mês de setembro, 560 reclamações, denúncias e sugestões foram depositadas nas urnas da OAB espalhadas pela cidade. O tema mais apontado pela população foi a solicitação de informações sobre direito da família e do trabalho.
“As pessoas pedindo orientação sobre pensão alimentícia, guarda de crianças, contratos de trabalho, hora extra, são os temas que mais encontramos”, diz Lima.
Foram 69 pedidos relacionados à pensão, 21 pedindo informações sobre separação e divórcio, 23 sobre irregularidades em contratos de trabalho e 32 sobre aposentadoria.
Dentre os órgãos que receberam queixas, a mais lembrada é a Prefeitura Municipal. Foram 36 pedidos de recape asfáltico, 16 reclamações de falta de posto de saúde, 12 de falta de médicos, e muitas outras em temas como transporte escolar, falta de lixeiras, abandono de calçadas, sanitários públicos, coleta seletiva de lixo, vazamentos de água e esgoto, reclamações sobre o sistema de transportes urbano e barulho em casas noturnas.
“Estamos sempre cobrando. Alguns órgãos mandam resposta, como a Semma (Secretaria do Meio Ambiente), o DAE (Departamento de Água e Esgoto). Gostaríamos de estreitar o canal com a Prefeitura, porque o projeto passaria a ser um meio das secretarias focarem alguns serviços onde o cidadão está mais precisando”, declara o coordenador.
Além de Bauru, o projeto também tem urnas instaladas em Duartina, Lucianópolis, Cabrália Paulista, Ubirajara, Lençóis Paulista, Pederneiras e Botucatu. A intenção da OAB é expandir a iniciativa para todas as cidades do Estado.
• Serviço
O telefone do Projeto Direito e Denúncia é (14) 3227-3636. A OAB fica na Avenida Nações Unidas, 30-30.