O presidente da Subseção de Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Edson Reis, acompanhou pessoalmente o registro de flagrante dado a advogada Solange Diniz Santana. Segundo ele, o procedimento é uma exigência do estatuto da entidade.
“Sempre que um advogado é preso em flagrante, a OAB acompanha para ver se todos os direitos e garantias estão sendo respeitados”, explica.
Depois do encerramento do flagrante, a Subseção da OAB é informada oficialmente da prisão do advogado. “A partir daí, aguardamos o desfecho do inquérito. Não podemos nos antecipar e punir o profissional. Trata-se, neste caso, de prisão cautelar, que pode, inclusive, ser absolvida, considerada inocente.”
Se confirmado o envolvimento do profissional preso, a OAB poderá aplicar punições que vão desde uma simples advertência até a exclusão dos quadros da entidade.
A abertura de procedimento interno de verificação na OAB pode ser levada ao Tribunal Regional de Ética para julgamento da conduta profissional.
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