A Fundação para o Bem-Estar do Menor (Febem) reforçou nos últimos 20 dias, desde a penúltima fuga de menores, o quadro de funcionários da unidade de Bauru, que recebeu mais 16 servidores. Outros dez serão convocadas a partir de amanhã, elevando para 90 o quadro total. O número ainda está 27% aquém do que exigiu o juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer.
Num processo administrativo movido junto à Febem após a fuga dos 16 menores há 20 dias, o magistrado exigiu um realinhamento do quadro de funcionários, que estava 48% abaixo do recomendado.
A informação foi confirmada pelo corregedor geral da Febem, Alexandre Artur Perroni. Ele garante que a instituição está fazendo o possível para atender todas as solicitações do juiz o mais rápido possível. “Temos cerca de 18 funcionários afastados por problemas médicos”, lamenta ele.
Para os representantes dos trabalhadores, a grande incidência de servidores licenciados decorre de uma política de intimidação adotada pela fundação, em São Paulo.
“Reconhecemos a seriedade e o trabalho da diretora de Bauru, mas se a política não mudar, estará instalado o caos”, preconiza o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência ao Menor e Família (Sintraemfa), Antonio Gilberto da Silva.
De acordo com ele, o trabalho dos servidores concursados tem sido preterido pelo realizado por contratados em cargos de confiança.
“Alguns contratados prejudicam o trabalho de gente concursada e competente. Se contrata muito para cargos de confiança e não para a base, que realmente desenvolve atividades para a recuperação dos menores”, dispara. Segundo ele, a situação já foi constatada por juízes, procuradores e deputados.
Dos 26 novos contratados em Bauru, quatro são para cargo de confiança. Outros três serão transferidos de outras unidades para atuarem como agentes de apoio técnico.
A convocação de novos funcionários, especialmente na área de saúde, também foi cobrada no relatório elaborado pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (OAB), que chegou à Corregedoria da Febem nesta semana e ainda está sob análise. A mesma avaliação está sendo feita pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal.
“Também vamos remeter as denúncias enviadas pela OAB para a fundação em São Paulo. Alguma coisa está errada. Estamos questionando se esse modelo realmente funciona”, conclui o presidente da comissão do Legislativo, João Parreira de Miranda (PMDB).
O juiz da Vara da Infância e Juventude, Ubirajara Maintinguer, não foi localizado para comentar a informação.