Depois de dez meses de investigação, o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo concluiu ontem o trabalho de apuração das denúncias sobre viagens fantasmas que teriam sido realizadas por membros da Câmara Municipal em 2001 e 2002. O documento, que será agora analisado pelo juiz da 2ª Vara Criminal, Jaime Ferreira Menino, é assinado pelos sete promotores criminais do município.
Eles não quiseram, porém, revelar o nome dos denunciados e nem quais foram as irregularidades encontradas. O porta-voz do grupo, promotor João Henrique Ferreira, afirmou que eles irão se pronunciar apenas quando forem chamados pelo juiz. “O MP se reserva, neste momento, simplesmente a divulgar que se iniciou o processo”, disse.
Ferreira adiantou apenas que o teor do documento é de ordem criminal. “Há providências judiciais e policiais que estão registradas no relatório desse procedimento”, declarou.
Segundo ele, o processo apresenta 230 registros. “Está relacionada a especificação de cada um deles. Foi um trabalho demorado e que exigiu bastante minúcia. Foram colhidos 76 depoimentos e inúmeros documentos foram juntados ao processo. Foi fruto de um acompanhamento detalhado de cada caso, que exigia investigação e atenção para verificar onde estavam as falhas”, disse.
O promotor afirmou quais são os próximos passos a serem seguidos. “Oferecida a denúncia, ela é recebida pelo juiz, ou não, e cremos que ela será recebida, e a partir daí as partes serão notificadas a respeito e terão o desenvolvimento do processo, com oportunidade de defesa para cada uma delas”, explicou.
Ele revelou também que remeterá uma cópia do processo ao Poder Legislativo. “Faremos isso para o conhecimento deles, já que interessa diretamente à Câmara Municipal”, justificou.
Após a entrevista do promotor, a imprensa tentou ter acesso ao processo, mas não foi autorizada a consultá-lo pelo juiz Jaime Ferreira Menino. Ele alegou que ainda não tomou conhecimento do documento e que, por isso, não poderia liberá-lo.
As denúncias sobre possíveis viagens fantasmas foram levantadas durante a Comissão Especial de Inquérito (CEI) das Compras. O Ministério Público passou, então, a apurar o caso, analisando a prestação de contas de 2001 e 2002.
Os meses de março e abril de 2001 foram os que mais chamaram a atenção, já que os gastos com as viagens tiveram um aumento de mais de 100% em relação a períodos anteriores.